04/06/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
04/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 04/06/2025
20/05/2025 07:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445460/2025
20/05/2025 06:49

Protocolizada Petição 445460/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025
19/05/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 266908/2025 - AgRg
19/05/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 266909/2025 - AgRg
16/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0266908 - AgRg no AREsp 2843590 - Publicação prevista para 19/05/2025
15/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0266909 - AgRg no AREsp 2843590 - Publicação prevista para 19/05/2025
14/05/2025 07:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
13/05/2025 17:08

Conhecido o recurso de JOSE ARNALDO FIGUEIREDO GONCALVES DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 266908/2025 - AgRg no AREsp 2843590
13/05/2025 17:08

Conhecido o recurso de CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 266909/2025 - AgRg no AREsp 2843590
28/03/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
28/03/2025 08:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 266909/2025
28/03/2025 08:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 266908/2025
28/03/2025 08:10

Protocolizada Petição 266909/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/03/2025
28/03/2025 08:10

Protocolizada Petição 266908/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/03/2025
22/03/2025 06:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242956/2025
22/03/2025 06:12

Protocolizada Petição 242956/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2025
21/03/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025
21/03/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025
20/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025
19/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025
19/03/2025 16:20

Conheço do agravo de CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRA e JOSE ARNALDO FIGUEIREDO GONCALVES DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial
19/03/2025 16:20

Conheço do agravo de CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRA e JOSE ARNALDO FIGUEIREDO GONCALVES DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial
12/02/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
12/02/2025 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/02/2025 07:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 103823/2025
12/02/2025 05:38

Protocolizada Petição 103823/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025
07/02/2025 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/02/2025 08:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
07/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
07/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025
06/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2025 21:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025
05/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito
05/02/2025 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/02/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/01/2025 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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