STJ - 0000105-51.2013.8.07.0001

08/08/2022 12:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/08/2022 12:39

Transitado em Julgado em 05/08/2022

15/06/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2022 Petição Nº 224610/2022 - AgInt

15/06/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2022 Petição Nº 223804/2022 - AgInt

15/06/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2022 Petição Nº 223792/2022 - AgInt

14/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0224610 - AgInt no REsp 1983931 - Publicação prevista para 15/06/2022

14/06/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0223792 - AgInt no REsp 1983931 - Publicação prevista para 15/06/2022

14/06/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0223804 - AgInt no REsp 1983931 - Publicação prevista para 15/06/2022

13/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00224610/2022 - AgInt no REsp 1983931/DF

13/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de M L SOUZA & CIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00223804/2022 - AgInt no REsp 1983931/DF

13/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de M L SOUZA & CIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00223792/2022 - AgInt no REsp 1983931/DF

01/06/2022 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000098-2022-AJC-3T)

01/06/2022 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000098-2022-AJC-3T)

01/06/2022 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000098-2022-AJC-3T)

30/05/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022

30/05/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022

30/05/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022

27/05/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2022 12:34

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 224610/2022 - AgInt no REsp 1983931/DF

27/05/2022 12:34

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 223804/2022 - AgInt no REsp 1983931/DF

27/05/2022 12:34

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 223792/2022 - AgInt no REsp 1983931/DF

27/04/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

27/04/2022 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 343774/2022

27/04/2022 16:22

Protocolizada Petição 343774/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2022

18/04/2022 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 308192/2022

18/04/2022 16:11

Protocolizada Petição 308192/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2022

31/03/2022 05:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/03/2022 Petição Nº 224610/2022 -

31/03/2022 05:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/03/2022 Petição Nº 223792/2022 -

31/03/2022 05:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/03/2022 Petição Nº 223804/2022 -

30/03/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 223792/2022. Publicação prevista para 31/03/2022)

30/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 223804/2022. Publicação prevista para 31/03/2022)

30/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 224610/2022. Publicação prevista para 31/03/2022)

29/03/2022 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 224610/2022

29/03/2022 15:37

Protocolizada Petição 224610/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/03/2022

29/03/2022 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 223804/2022

29/03/2022 11:39

Protocolizada Petição 223804/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/03/2022

29/03/2022 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 223792/2022

29/03/2022 11:34

Protocolizada Petição 223792/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/03/2022

08/03/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2022

08/03/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2022

07/03/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2022

07/03/2022 15:50

Conhecido o recurso de PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A e provido

07/03/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2022

07/03/2022 15:50

Conheço do agravo de M L SOUZA & CIA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/02/2022 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

18/02/2022 08:16

Distribuído por dependência ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1894355 (2020/0231633-2)

04/02/2022 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS