STJ - 0001029-06.2016.8.07.0018

02/12/2022 10:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/12/2022 10:33

Transitado em Julgado em 02/12/2022

02/12/2022 10:33

Decorrido prazo de CARMINDO ALVES DE SOUZA, CARMOSINA BISPO DOS SANTOS, CATULINO VICENTE DA SILVA, CELINO CELESTINO DA SILVA, CELSO DA SILVA DOMINGUES, CICERO FRANCISCO CARVALHO, CICERO LOURENCO DA SILVA, CICERO RIBEIRO DOS SANTOS e CIRO JOAQUIM DOS SANTO

13/10/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 438109/2022 - AgInt

13/10/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 506552/2022 - AgInt

11/10/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0506552 - AgInt no REsp 1930409 - Publicação prevista para 13/10/2022

11/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0438109 - AgInt no REsp 1930409 - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de SERVICO DE LIMPEZA URBANA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00506552/2022 - AgInt no REsp 1930409/DF

10/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de CARMINDO ALVES DE SOUZA, CARMOSINA BISPO DOS SANTOS, CATULINO VICENTE DA SILVA, CELINO CELESTINO DA SILVA, CELSO DA SILVA DOMINGUES, CICERO FRANCISCO CARVALHO, CICERO LOURENCO DA SILVA, CICERO RIBEIRO DOS SANTOS e CIRO JOAQUIM DOS S

28/09/2022 08:42

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação da petição nº 863035/2022(PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL), e certifico que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipót

27/09/2022 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 863035/2022

27/09/2022 18:50

Protocolizada Petição 863035/2022 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2022

27/09/2022 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000696-2022-AJC-1T)

27/09/2022 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000696-2022-AJC-1T)

26/09/2022 12:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000696-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2022 12:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000696-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

26/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 16:09

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00506552/2022 - AgInt no REsp 1930409/DF

23/09/2022 16:09

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00438109/2022 - AgInt no REsp 1930409/DF

22/09/2022 13:19

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

05/08/2022 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/08/2022 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 634043/2022

04/08/2022 04:29

Protocolizada Petição 634043/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/08/2022

01/08/2022 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 620447/2022

01/08/2022 15:42

Protocolizada Petição 620447/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/08/2022

17/06/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/06/2022 Petição Nº 506552/2022 -

15/06/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 506552/2022. Publicação prevista para 17/06/2022)

14/06/2022 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 506552/2022

14/06/2022 12:50

Protocolizada Petição 506552/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2022

26/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2022 Petição Nº 438109/2022 -

25/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 438109/2022. Publicação prevista para 26/05/2022)

24/05/2022 20:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 438109/2022

24/05/2022 20:32

Protocolizada Petição 438109/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2022

03/05/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022

02/05/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022

29/04/2022 19:50

Não conhecido o agravo de CARMINDO ALVES DE SOUZA, CARMOSINA BISPO DOS SANTOS, CATULINO VICENTE DA SILVA, CELINO CELESTINO DA SILVA, CELSO DA SILVA DOMINGUES, CICERO FRANCISCO CARVALHO, CICERO LOURENCO DA SILVA, CICERO RIBEIRO DOS SANTOS e CIRO JOAQUIM DO

29/04/2022 19:50

Conhecido em parte o recurso de SERVICO DE LIMPEZA URBANA e não-provido

08/04/2021 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/04/2021 10:31

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/03/2021 20:56

Protocolizada Petição 271690/2021 () em 30/03/2021

30/03/2021 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS