31/01/2025 17:50

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
31/01/2025 17:49

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/01/2025 15:33

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/01/2025 02:15

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO FIGUEIREDO GONCALVES DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:16

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024
23/12/2024 17:29

Recebidos os autos
23/12/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/12/2024 17:29

Recebidos os autos
23/12/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/12/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 12:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/12/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/12/2024 11:18

Recebidos os autos
23/12/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/12/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:48

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
29/11/2024 12:57

Juntada de Petição de agravo
29/11/2024 12:57

Juntada de Petição de agravo
28/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 27/11/2024.
28/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 05:30

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 05:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:21

Recebidos os autos
22/11/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/11/2024 16:21

Recebidos os autos
22/11/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/11/2024 16:21

Recurso Especial não admitido
22/11/2024 16:21

Recurso Especial não admitido
22/11/2024 11:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/11/2024 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/11/2024 11:17

Recebidos os autos
22/11/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/11/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:05

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/11/2024 09:14

Recebidos os autos
04/11/2024 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ FIGUEIREDO GONCALVES DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.
28/10/2024 08:29

Juntada de Petição de recurso especial
28/10/2024 08:27

Juntada de Petição de recurso especial
15/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/10/2024.
15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
13/10/2024 23:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:24

Conhecido o recurso de CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: *90.***.*62-34 (APELANTE) e JOSE ARNALDO FIGUEIREDO GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: *93.***.*56-34 (APELANTE) e provido em parte
09/10/2024 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 13:33

Expedição de Certidão.
13/09/2024 22:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2024 03:16

Recebidos os autos
06/09/2024 15:51

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
06/09/2024 15:14

Recebidos os autos
02/09/2024 10:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
12/08/2024 21:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:49

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:48

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ FIGUEIREDO GONCALVES DE OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 13:21

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:17

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 23/07/2024 23:59.
05/07/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:22

Expedição de Certidão.
05/07/2024 08:29

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
02/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 19:05

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:35

Recebidos os autos
27/06/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
27/06/2024 15:57

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
25/06/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/06/2024 17:12

Recebidos os autos
25/06/2024 17:12

Processo Reativado
25/06/2024 17:12

Juntada de despacho
03/05/2023 15:15

Baixa Definitiva
03/05/2023 15:14

Transitado em Julgado em 02/05/2023
03/05/2023 00:08

Decorrido prazo de CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:08

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO FIGUEIREDO GONCALVES DE OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.
17/04/2023 21:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2023 00:05

Publicado Ementa em 17/04/2023.
15/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 07:37

Recebidos os autos
13/04/2023 07:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/04/2023 07:35

Expedição de Ofício.
13/04/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:58

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (RECORRENTE) e não-provido
11/04/2023 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2023 16:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/03/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2023 16:53

Recebidos os autos
07/02/2023 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
07/02/2023 14:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 13:22

Expedição de Certidão.
01/02/2023 13:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/01/2023 13:30

Recebidos os autos
30/01/2023 12:44

Recebidos os autos
30/01/2023 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/01/2023 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
26/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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