STJ - 0002336-86.2016.8.07.0020

26/03/2021 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

26/03/2021 13:33

Transitado em Julgado em 26/03/2021

04/03/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2021 Petição Nº 409423/2020 - AgInt

03/03/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2021 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0409423 - AgInt no AREsp 1643329 - Publicação prevista para 04/03/2021

01/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de JOSEFA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 409423/2020 - AgInt no AREsp 1643329

12/02/2021 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000006-2021-AJC-3T)

11/02/2021 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

10/02/2021 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021 15:49

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 409423/2020 - AgInt no AREsp 1643329/DF

24/08/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator

24/08/2020 16:05

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 576764/2020

21/08/2020 16:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

21/08/2020 09:54

Ato ordinatório praticado (Petição 576764/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

21/08/2020 09:41

Protocolizada Petição 576764/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/08/2020

11/08/2020 00:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator

10/08/2020 14:06

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/06/2020 e término em 07/08/2020 o prazo para OSVALDO AZARIAS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 409423/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 678.

17/06/2020 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/06/2020 Petição Nº 409423/2020 -

16/06/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/06/2020 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 409423/2020. Publicação prevista para 17/06/2020)

16/06/2020 14:25

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 409423/2020 (Juntada automática)

16/06/2020 14:25

Protocolizada Petição 409423/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/06/2020

26/05/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2020

25/05/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2020

22/05/2020 19:50

Conhecido o recurso de JOSEFA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA e não-provido

24/04/2020 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

24/04/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

07/04/2020 16:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/04/2020 16:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/01/2020 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2019 09:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS