TJDFT - 0002468-06.2016.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 02:15
Publicado Retirado de Pauta em 27/06/2025.
-
27/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
27/06/2025 02:15
Publicado Retirado de Pauta em 27/06/2025.
-
27/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
25/06/2025 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 17:10
Expedição de Retirado de Pauta.
-
25/06/2025 17:10
Deliberado em Sessão - Retirado
-
24/06/2025 17:56
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2025 14:01
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 15:50
Expedição de Intimação de Pauta.
-
18/06/2025 15:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/05/2025 15:54
Recebidos os autos
-
12/02/2025 18:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
11/02/2025 16:22
Decorrido prazo de ECSA-ENGENHARIA SOCIOAMBIENTAL SOCIEDADE SIMPLES - CNPJ: 03.***.***/0001-14 (AGRAVANTE) e NORTE ENERGIA S/A - CNPJ: 12.***.***/0001-07 (AGRAVADO) em 07/02/2025.
-
08/02/2025 02:16
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 07/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 02:16
Decorrido prazo de ECSA-ENGENHARIA SOCIOAMBIENTAL SOCIEDADE SIMPLES em 07/02/2025 23:59.
-
18/12/2024 02:15
Publicado Intimação em 18/12/2024.
-
17/12/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
13/12/2024 13:48
Conhecido o recurso de ECSA-ENGENHARIA SOCIOAMBIENTAL SOCIEDADE SIMPLES - CNPJ: 03.***.***/0001-14 (AGRAVANTE) e não-provido
-
12/12/2024 20:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/12/2024 15:58
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
12/12/2024 15:49
Recebidos os autos
-
19/11/2024 15:06
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
19/11/2024 12:52
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 16:34
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 14:54
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
08/11/2024 02:15
Publicado Retirado de Pauta em 08/11/2024.
-
07/11/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
05/11/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 17:44
Deliberado em Sessão - Retirado
-
05/11/2024 17:11
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
21/10/2024 13:38
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 16:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
09/10/2024 18:54
Recebidos os autos
-
09/10/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 14:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
23/05/2024 00:38
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/05/2024 17:20
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/05/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 02:18
Publicado Despacho em 07/05/2024.
-
07/05/2024 02:18
Publicado Despacho em 07/05/2024.
-
07/05/2024 02:18
Publicado Intimação em 07/05/2024.
-
06/05/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
06/05/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
06/05/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
02/05/2024 16:23
Recebidos os autos
-
02/05/2024 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 12:20
Juntada de Petição de agravo interno
-
13/03/2024 16:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
12/03/2024 18:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/03/2024 18:23
Juntada de Petição de agravo interno
-
05/03/2024 02:29
Publicado Ementa em 05/03/2024.
-
05/03/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
05/03/2024 02:29
Publicado Decisão em 05/03/2024.
-
05/03/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
01/03/2024 16:57
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 22:05
Recebidos os autos
-
29/02/2024 22:05
Deferido em parte o pedido de #Não preenchido#
-
26/01/2024 14:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
26/01/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 08:27
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 02:24
Publicado DESPACHO em 25/01/2024.
-
24/01/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
22/01/2024 18:48
Deliberado em Sessão - Retirado
-
22/01/2024 18:34
Juntada de despacho
-
17/01/2024 18:30
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 16:34
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 16:12
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 16:12
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 15:03
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 12:52
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 12:20
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 12:07
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
22/11/2023 02:19
Publicado Certidão em 22/11/2023.
-
22/11/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
20/11/2023 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 15:56
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 15:23
Deliberado em Sessão - Retirado
-
20/11/2023 11:55
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 15:35
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 16:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
08/11/2023 17:29
Recebidos os autos
-
02/10/2023 12:24
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
29/09/2023 02:18
Publicado Despacho em 29/09/2023.
-
29/09/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
28/09/2023 18:33
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 12:03
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 02:17
Publicado Despacho em 28/09/2023.
-
27/09/2023 14:09
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
22/09/2023 18:58
Recebidos os autos
-
22/09/2023 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 15:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
14/02/2023 14:55
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2023 00:08
Publicado Despacho em 25/01/2023.
-
24/01/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
-
20/01/2023 15:37
Recebidos os autos
-
20/01/2023 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2023 15:36
Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
10/01/2023 16:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
10/01/2023 15:59
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
-
14/11/2022 12:01
Juntada de Petição de agravo interno
-
11/10/2022 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 12:43
Recebidos os autos
-
11/10/2022 12:43
não conhecimento
-
11/10/2022 12:42
Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
26/04/2022 17:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
26/04/2022 15:54
Recebidos os autos
-
26/04/2022 15:54
Processo Reativado
-
18/04/2022 13:38
Baixa Definitiva
-
18/04/2022 13:38
Expedição de Certidão.
-
13/04/2022 16:52
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2022 14:31
Transitado em Julgado em 08/04/2022
-
09/04/2022 00:11
Decorrido prazo de ECSA ENGENHARIA SOCIOAMBIENTAL SOCIEDADE SIMPLES em 08/04/2022 23:59:59.
-
09/04/2022 00:11
Decorrido prazo de ECSA-ENGENHARIA SOCIOAMBIENTAL SOCIEDADE SIMPLES em 08/04/2022 23:59:59.
-
22/03/2022 02:22
Publicado Ementa em 18/03/2022.
-
17/03/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
-
17/03/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
-
11/03/2022 17:57
Conhecido o recurso de ECSA ENGENHARIA SOCIOAMBIENTAL SOCIEDADE SIMPLES (APELANTE) e não-provido
-
11/03/2022 15:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/02/2022 17:05
Expedição de Certidão.
-
01/02/2022 20:06
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2022 20:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
20/12/2021 14:09
Recebidos os autos
-
20/12/2021 14:07
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
25/10/2021 16:15
Conclusos para Relator(a)
-
25/10/2021 15:38
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
20/10/2021 17:56
Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
-
20/10/2021 16:55
Recebidos os autos
-
20/10/2021 16:55
Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira - (em grau de recurso)
-
20/10/2021 10:59
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 10:52
Processo Reativado
-
25/05/2021 20:30
Recebidos os autos
-
15/05/2020 22:00
Baixa Definitiva
-
15/05/2020 17:02
Juntada de Certidão
-
14/05/2020 15:38
Juntada de Certidão
-
11/03/2020 02:16
Publicado Certidão em 11/03/2020.
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11/03/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/03/2020 08:17
Juntada de Certidão
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03/03/2020 14:52
Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
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20/02/2020 17:03
Remetidos os Autos da(o) 10393 para SERECO - (em grau de recurso)
-
20/02/2020 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2021
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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