15/09/2025 18:24

Conhecido o recurso de ECSA-ENGENHARIA SOCIOAMBIENTAL SOCIEDADE SIMPLES - CNPJ: 03.***.***/0001-14 (AGRAVANTE) e provido
11/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 16ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (10/09/25) Ata da 16ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (10/09/25), realizada no dia 10 de Setembro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, SÉRGIO ROCHA, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JANSEN FIALHO. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Dr.

PAULO GOMES DE SOUSA JÚNIOR.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0002468-06.2016.8.07.0001 0745749-58.2022.8.07.0001 0714693-18.2020.8.07.0020 0713607-33.2024.8.07.0000 0712833-44.2022.8.07.0009 0725635-64.2023.8.07.0001 0713527-55.2023.8.07.0016 0707034-92.2023.8.07.0006 0740036-68.2023.8.07.0001 0732788-20.2024.8.07.0000 0720456-07.2023.8.07.0016 0705148-77.2022.8.07.0011 0701882-26.2024.8.07.0007 0746719-24.2023.8.07.0001 0702074-23.2024.8.07.0018 0702651-22.2024.8.07.0011 0713861-22.2023.8.07.0006 0753601-68.2024.8.07.0000 0753664-93.2024.8.07.0000 0713264-55.2020.8.07.0007 0729459-94.2024.8.07.0001 0026078-03.2016.8.07.0001 0719263-23.2019.8.07.0007 0713222-10.2023.8.07.0004 0731246-08.2017.8.07.0001 0746990-96.2024.8.07.0001 0793338-30.2024.8.07.0016 0700805-92.2023.8.07.0014 0711768-33.2025.8.07.0001 0709636-88.2021.8.07.0018 0724132-14.2024.8.07.0020 0000869-52.2004.8.07.0001 0706695-75.2024.8.07.0014 RETIRADOS DA SESSÃO 0729396-95.2022.8.07.0015 0711733-62.2024.8.07.0016 ADIADOS 0714832-25.2023.8.07.0000 0707343-41.2022.8.07.0009 0709478-66.2021.8.07.0007 0705402-16.2023.8.07.0011 0703450-64.2025.8.07.0000 0712380-71.2025.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA 0711931-92.2021.8.07.0020 0024027-34.2007.8.07.0001 0701188-61.2023.8.07.0017 0700841-82.2024.8.07.0020 A sessão foi encerrada no dia 10 de Setembro de 2025 às 18:35:01 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão
10/09/2025 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que em razão de erro no cadastro, o presente processo foi retirado da 15ª Sessão Ordinária Presencial.

Brasília/DF, 5 de agosto de 2025 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
05/08/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:13

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/08/2025 15:12

Deliberado em Sessão - Retirado
23/07/2025 15:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
22/07/2025 13:36

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/06/2025 02:15

Publicado Retirado de Pauta em 27/06/2025.
27/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 02:15

Publicado Retirado de Pauta em 27/06/2025.
27/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:10

Expedição de Retirado de Pauta.
25/06/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Retirado
24/06/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:50

Expedição de Intimação de Pauta.
18/06/2025 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2025 15:54

Recebidos os autos
12/02/2025 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
11/02/2025 16:22

Decorrido prazo de ECSA-ENGENHARIA SOCIOAMBIENTAL SOCIEDADE SIMPLES - CNPJ: 03.***.***/0001-14 (AGRAVANTE) e NORTE ENERGIA S/A - CNPJ: 12.***.***/0001-07 (AGRAVADO) em 07/02/2025.
08/02/2025 02:16

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ECSA-ENGENHARIA SOCIOAMBIENTAL SOCIEDADE SIMPLES em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 02:15

Publicado Intimação em 18/12/2024.
17/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
13/12/2024 13:48

Conhecido o recurso de ECSA-ENGENHARIA SOCIOAMBIENTAL SOCIEDADE SIMPLES - CNPJ: 03.***.***/0001-14 (AGRAVANTE) e não-provido
12/12/2024 20:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2024 15:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/12/2024 15:49

Recebidos os autos
19/11/2024 15:06

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
19/11/2024 12:52

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/11/2024 02:15

Publicado Retirado de Pauta em 08/11/2024.
07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:44

Deliberado em Sessão - Retirado
05/11/2024 17:11

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
21/10/2024 13:38

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2024 18:54

Recebidos os autos
09/10/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
23/05/2024 00:38

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2024 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 07/05/2024.
07/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 07/05/2024.
07/05/2024 02:18

Publicado Intimação em 07/05/2024.
06/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 16:23

Recebidos os autos
02/05/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:20

Juntada de Petição de agravo interno
13/03/2024 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
12/03/2024 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2024 18:23

Juntada de Petição de agravo interno
05/03/2024 02:29

Publicado Ementa em 05/03/2024.
05/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
05/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 16:57

Juntada de Certidão
29/02/2024 22:05

Recebidos os autos
29/02/2024 22:05

Deferido em parte o pedido de #Não preenchido#
26/01/2024 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
26/01/2024 14:46

Juntada de Certidão
26/01/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:24

Publicado DESPACHO em 25/01/2024.
24/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 18:48

Deliberado em Sessão - Retirado
22/01/2024 18:34

Juntada de despacho
17/01/2024 18:30

Juntada de Certidão
09/01/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 15:03

Expedição de Certidão.
06/12/2023 12:52

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:20

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/11/2023 02:19

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:56

Expedição de Certidão.
20/11/2023 15:23

Deliberado em Sessão - Retirado
20/11/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:35

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2023 17:29

Recebidos os autos
02/10/2023 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
29/09/2023 02:18

Publicado Despacho em 29/09/2023.
29/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 18:33

Expedição de Certidão.
28/09/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:17

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 14:09

Expedição de Certidão.
27/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
22/09/2023 18:58

Recebidos os autos
22/09/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
14/02/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 00:08

Publicado Despacho em 25/01/2023.
24/01/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 15:37

Recebidos os autos
20/01/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 15:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
10/01/2023 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
10/01/2023 15:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
14/11/2022 12:01

Juntada de Petição de agravo interno
11/10/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 12:43

Recebidos os autos
11/10/2022 12:43

não conhecimento
11/10/2022 12:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
26/04/2022 17:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
26/04/2022 15:54

Recebidos os autos
26/04/2022 15:54

Processo Reativado
18/04/2022 13:38

Baixa Definitiva
18/04/2022 13:38

Expedição de Certidão.
13/04/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 14:31

Transitado em Julgado em 08/04/2022
09/04/2022 00:11

Decorrido prazo de ECSA ENGENHARIA SOCIOAMBIENTAL SOCIEDADE SIMPLES em 08/04/2022 23:59:59.
09/04/2022 00:11

Decorrido prazo de ECSA-ENGENHARIA SOCIOAMBIENTAL SOCIEDADE SIMPLES em 08/04/2022 23:59:59.
22/03/2022 02:22

Publicado Ementa em 18/03/2022.
17/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
17/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
11/03/2022 17:57

Conhecido o recurso de ECSA ENGENHARIA SOCIOAMBIENTAL SOCIEDADE SIMPLES (APELANTE) e não-provido
11/03/2022 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2022 17:05

Expedição de Certidão.
01/02/2022 20:06

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 20:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/12/2021 14:09

Recebidos os autos
20/12/2021 14:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
25/10/2021 16:15

Conclusos para Relator(a)
25/10/2021 15:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/10/2021 17:56

Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
20/10/2021 16:55

Recebidos os autos
20/10/2021 16:55

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira - (em grau de recurso)
20/10/2021 10:59

Juntada de Certidão
20/10/2021 10:52

Processo Reativado
25/05/2021 20:30

Recebidos os autos
15/05/2020 22:00

Baixa Definitiva
15/05/2020 17:02

Juntada de Certidão
14/05/2020 15:38

Juntada de Certidão
11/03/2020 02:16

Publicado Certidão em 11/03/2020.
11/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 08:17

Juntada de Certidão
03/03/2020 14:52

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
20/02/2020 17:03

Remetidos os Autos da(o) 10393 para SERECO - (em grau de recurso)
20/02/2020 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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