17/12/2024 00:00

Intimação

Agravo interno: interposição por ambas as partes.

Intimação de advogado cujos poderes já tinham sido revogados.

Necessidade de republicação do acórdão 1.405.514 e restituição do prazo recursal.

Preliminar de nulidade absoluta suscitada nos declaratórios opostos contra o acórdão do apelo: via adequada para sua apreciação pelo Colegiado.
07/11/2024 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico - 2º Grau Retirado de Pauta 5 de novembro de 2024 AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) N° 0002468-06.2016.8.07.0001 RELATOR: Gabinete do Des.

Fernando Habibe PARTES DO PROCESSO AGRAVANTE: ECSA-ENGENHARIA SOCIOAMBIENTAL SOCIEDADE SIMPLES Advogados do(a) AGRAVANTE: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - GO46662-A, JUCELIA CORREA - SC20711 AGRAVADO: NORTE ENERGIA S/A Advogados do(a) AGRAVADO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A, JULIA PAURO OLIVEIRA - DF4036100-A
26/04/2022 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/04/2022 08:28

Recebidos os autos
26/04/2022 08:28

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/04/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 14:44

Recebidos os autos
20/04/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/04/2022 13:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/04/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 13:38

Recebidos os autos
25/05/2021 20:30

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
25/05/2021 20:29

Expedição de Certidão.
25/05/2021 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2021 02:39

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2021.
03/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
30/04/2021 16:42

Expedição de Ato Ordinatório.
30/04/2021 02:44

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 29/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 16:05

Juntada de Petição de apelação
07/04/2021 02:33

Publicado Sentença em 07/04/2021.
07/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
07/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
05/04/2021 15:01

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 8ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
31/03/2021 11:57

Recebidos os autos
31/03/2021 11:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
31/03/2021 02:26

Decorrido prazo de ECSA-ENGENHARIA SOCIOAMBIENTAL SOCIEDADE SIMPLES em 30/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
30/03/2021 13:27

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
30/03/2021 08:50

Recebidos os autos
30/03/2021 08:50

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/03/2021 17:20

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/03/2021 02:44

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2021.
22/03/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2021.
20/03/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
19/03/2021 08:23

Expedição de Ato Ordinatório.
18/03/2021 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2021 14:20

Expedição de Ato Ordinatório.
17/03/2021 23:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2021 02:29

Publicado Sentença em 11/03/2021.
10/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 15:58

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 8ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
08/03/2021 13:36

Recebidos os autos
08/03/2021 13:36

Julgado improcedente o pedido
26/02/2021 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
08/02/2021 17:05

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
08/02/2021 15:42

Recebidos os autos
08/02/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2021 09:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/02/2021 19:00

Recebidos os autos
03/02/2021 19:00

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/02/2021 17:41

Juntada de Petição de alegações finais
22/01/2021 11:54

Juntada de Petição de alegações finais
10/12/2020 16:17

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 08:53

Recebidos os autos
10/12/2020 08:53

Decisão interlocutória - deferimento
09/12/2020 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/12/2020 21:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/12/2020 15:40 #Não preenchido#.
09/12/2020 21:03

Juntada de Certidão
09/12/2020 20:49

Juntada de Certidão
09/12/2020 20:24

Juntada de Certidão
07/12/2020 03:23

Publicado Intimação em 07/12/2020.
04/12/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
03/12/2020 16:48

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 17:30

Juntada de Certidão
01/12/2020 19:06

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 03:36

Decorrido prazo de ECSA ENGENHARIA SOCIOAMBIENTAL SOCIEDADE SIMPLES em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 03:36

Decorrido prazo de ECSA-ENGENHARIA SOCIOAMBIENTAL SOCIEDADE SIMPLES em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 03:35

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 24/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 11:34

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 17:22

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 03:03

Publicado Intimação em 16/11/2020.
14/11/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020
12/11/2020 15:47

Juntada de intimação
12/11/2020 15:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/12/2020 15:40 8ª Vara Cível de Brasília.
03/11/2020 09:55

Publicado Decisão em 03/11/2020.
03/11/2020 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
28/10/2020 02:27

Publicado Intimação em 28/10/2020.
28/10/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
27/10/2020 16:33

Expedição de Certidão.
22/10/2020 10:19

Juntada de Petição de petição
21/10/2020 08:10

Recebidos os autos
21/10/2020 08:10

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2020 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/10/2020 15:19

Juntada de Certidão
25/09/2020 16:16

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 18:52

Juntada de Petição de especificação de provas
18/09/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 02:25

Publicado Decisão em 18/09/2020.
18/09/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 16:43

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 8ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
15/09/2020 15:54

Recebidos os autos
15/09/2020 15:54

Decisão interlocutória - recebido
05/08/2020 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/07/2020 02:55

Decorrido prazo de ECSA ENGENHARIA SOCIOAMBIENTAL SOCIEDADE SIMPLES em 22/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 02:55

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 22/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 02:55

Decorrido prazo de ECSA-ENGENHARIA SOCIOAMBIENTAL SOCIEDADE SIMPLES em 22/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 17:49

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
22/07/2020 16:31

Recebidos os autos
01/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 01/07/2020.
30/06/2020 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 12:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/06/2020 10:05

Recebidos os autos
27/06/2020 09:53

Decisão interlocutória - recebido
25/06/2020 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/06/2020 16:42

Juntada de Petição de especificação de provas
17/06/2020 18:07

Juntada de Petição de especificação de provas
17/06/2020 17:51

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 03:20

Publicado Decisão em 16/06/2020.
15/06/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 16:35

Recebidos os autos
12/06/2020 11:12

Decisão interlocutória - recebido
12/06/2020 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/05/2020 22:00

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2016

Ultima Atualização
26/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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