STJ - 0003214-55.2013.8.07.0007

13/09/2021 10:31

Transitado em Julgado em 10/09/2021

26/08/2021 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768095/2021

26/08/2021 13:21

Protocolizada Petição 768095/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2021

25/08/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2021 Petição Nº 597026/2021 - EDcl no AgRg no

24/08/2021 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0597026 - EDcl no AgRg no AREsp 1780497 - Publicação prevista para 25/08/2021

17/08/2021 17:11

Embargos de Declaração de MARIO EDUARDO GOMES DE MORAES Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº597026/2021 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1780497

17/08/2021 16:24

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/06/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/06/2021 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 597026/2021

24/06/2021 15:27

Protocolizada Petição 597026/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2021

22/06/2021 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 590586/2021

22/06/2021 20:35

Protocolizada Petição 590586/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2021

22/06/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2021 Petição Nº 503804/2021 - AgRg

21/06/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0503804 - AgRg no AREsp 1780497 - Publicação prevista para 22/06/2021

15/06/2021 19:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/06/2021 17:17

Conhecido o recurso de MARIO EDUARDO GOMES DE MORAES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 503804/2021 - AgRg no AREsp 1780497

28/05/2021 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

28/05/2021 06:07

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 503804/2021

28/05/2021 02:19

Protocolizada Petição 503804/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/05/2021

25/05/2021 18:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492303/2021

25/05/2021 18:24

Protocolizada Petição 492303/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2021

24/05/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2021

21/05/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2021 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2021

21/05/2021 15:31

Conheço do agravo de MARIO EDUARDO GOMES DE MORAES para não conhecer do Recurso Especial

10/05/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/05/2021 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 437439/2021

10/05/2021 19:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2021 19:34

Protocolizada Petição 437439/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2021

26/01/2021 17:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/01/2021 17:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/01/2021 17:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1483926 (2019/0111233-1)

15/01/2021 14:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/01/2021 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/10/2020 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/10/2020 11:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS