15/09/2025 02:39

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 14:56

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:19

Decorrido prazo de ADALLENE DA COSTA SOUSA em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:38

Publicado Certidão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703032-37.2023.8.07.0020 Ação: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica as partes intimadas a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Serviços/Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. (documento datado e assinado eletronicamente) RUBENS XAVIER RODRIGUES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
07/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:24

Recebidos os autos
04/08/2025 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
29/07/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/07/2025 17:37

Juntada de Certidão
16/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:33

Transitado em Julgado em 10/07/2025
16/07/2025 17:32

Cancelada a movimentação processual
16/07/2025 17:32

Desentranhado o documento
10/07/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:46

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
17/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras
17/06/2025 06:20

Recebidos os autos
17/06/2025 06:20

Julgado procedente o pedido
13/06/2025 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
11/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/06/2025 18:01

Recebidos os autos
28/03/2025 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
28/03/2025 07:44

Recebidos os autos
28/03/2025 07:44

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
10/03/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:22

Publicado Despacho em 12/02/2025.
13/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0703032-37.2023.8.07.0020 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ADALLENE DA COSTA SOUSA HERDEIRO: CAMILLA SAMMARRO MARINHO ROCHA, JOAO HENRIQUE DOS SANTOS MARINHO ROCHA, HELDER SAMMARRO MARINHO ROCHA INVENTARIADO(A): FRANCISCO HELDER MARINHO ROCHA DESPACHO Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte inventariante cumpra, integralmente, as determinações anteriores (Id. 217798579), devendo se manifestar, ademais, quanto à resposta encaminhada pela Fazenda Pública do Rio de Janeiro (Id. 219845973), sob pena de remoção.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
10/02/2025 07:35

Recebidos os autos
10/02/2025 07:35

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
04/02/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:03

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0703032-37.2023.8.07.0020 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ADALLENE DA COSTA SOUSA HERDEIRO: CAMILLA SAMMARRO MARINHO ROCHA, JOAO HENRIQUE DOS SANTOS MARINHO ROCHA, HELDER SAMMARRO MARINHO ROCHA INVENTARIADO(A): FRANCISCO HELDER MARINHO ROCHA DESPACHO Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte inventariante cumpra, integralmente, as determinações anteriores (Id. 217798579), devendo se manifestar, ademais, quanto à resposta encaminhada pela Fazenda Pública do Rio de Janeiro (Id. 219845973), sob pena de remoção.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
06/01/2025 07:36

Recebidos os autos
06/01/2025 07:36

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
12/12/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 12:46

Juntada de Certidão
21/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 21/11/2024.
19/11/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
16/11/2024 06:55

Recebidos os autos
16/11/2024 06:55

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
30/10/2024 19:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2024 14:51

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 19:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/10/2024 00:42

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 00:37

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0703032-37.2023.8.07.0020 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, fica a parte inventariante intimada para se manifestar acerca do parecer da Fazenda Pública do DF quanto a regularidade tributária.

Prazo: 15 dias. (documento datado e assinado digitalmente) CASSIO VINICIUS DE ALBUQUERQUE PONTES SANTOS Servidor Geral
20/09/2024 17:27

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:44

Juntada de Certidão
30/08/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 06/08/2024.
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 17:09

Recebidos os autos
01/08/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
01/08/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:46

Publicado Despacho em 24/06/2024.
21/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703032-37.2023.8.07.0020 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ADALLENE DA COSTA SOUSA HERDEIRO: CAMILLA SAMMARRO MARINHO ROCHA, J.

H.

D.

S.

M.

R., HELDER SAMMARRO MARINHO ROCHA REPRESENTANTE LEGAL: MAISA FERREIRA DOS SANTOS INVENTARIADO(A): FRANCISCO HELDER MARINHO ROCHA DESPACHO Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte inventariante comprove a regularidade fiscal do espólio, sob pena de remoção.

Com a comprovação, dê-se nova vista dos autos à Fazenda Pública para se manifestar quanto à regularidade tributária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
19/06/2024 17:46

Recebidos os autos
19/06/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
30/05/2024 06:34

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:28

Decorrido prazo de ADALLENE DA COSTA SOUSA em 29/05/2024 23:59.
20/05/2024 11:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:26

Juntada de Certidão
08/05/2024 03:07

Publicado Despacho em 08/05/2024.
08/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 16:43

Recebidos os autos
06/05/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
30/04/2024 14:32

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:58

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:49

Juntada de Certidão
04/04/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:35

Publicado Despacho em 11/03/2024.
08/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 18:43

Recebidos os autos
06/03/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
05/03/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 04:06

Decorrido prazo de ADALLENE DA COSTA SOUSA em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 02:56

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Intime-se, pessoalmente e por intermédio de seu advogado, a parte inventariante para promover o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo de inventariante (CPC, artigo 622, II).

Transcorrido in albis o prazo, dê-se vista ao Ministério Público.

Após, façam-se os autos conclusos para remoção da parte inventariante.

Cumpra-se.
01/02/2024 18:00

Recebidos os autos
01/02/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
30/01/2024 05:25

Decorrido prazo de ADALLENE DA COSTA SOUSA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:25

Decorrido prazo de HELDER SAMMARRO MARINHO ROCHA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:25

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS MARINHO ROCHA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:25

Decorrido prazo de CAMILLA SAMMARRO MARINHO ROCHA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:42

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 16:37

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:45

Juntada de Certidão
19/10/2023 15:57

Juntada de Certidão
14/09/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 16:21

Juntada de Certidão
12/09/2023 00:36

Publicado Despacho em 12/09/2023.
11/09/2023 19:19

Juntada de Certidão
11/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0703032-37.2023.8.07.0020 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ADALLENE DA COSTA SOUSA HERDEIRO: CAMILLA SAMMARRO MARINHO ROCHA, J.

H.

D.

S.

M.

R., HELDER SAMMARRO MARINHO ROCHA REPRESENTANTE LEGAL: MAISA FERREIRA DOS SANTOS INVENTARIADO(A): FRANCISCO HELDER MARINHO ROCHA DESPACHO (com força de ofício) Intime-se a parte inventariante para juntar, no prazo de 10 (dez) dias, os seguintes documentos, ainda faltantes, todos eles indispensáveis ao correto processamento do inventário, sob pena de remoção: (a) Do autor da herança: (a.1) certidão negativa de débitos, contribuições e dívidas ativa distritais (www.fazenda.df.gov.br); (a.2) certidão de dívida ativa - negativa (www.fazenda.df.gov.br); (b) Da companheira supérstite: (b.1) certidão de nascimento ou casamento (com averbações, se houver), conforme o estado civil, atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (c) Dos herdeiros: (c.1) cópias do RG e do CPF. - Expedição de ofício ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal: pesquisa de saldos de quaisquer espécies.

Expeça-se ofício ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal para que informe sobre a existência de saldos de quaisquer espécies em nome da parte falecida.

Em caso positivo, promova-se a transferência do montante para uma conta judicial, cuja abertura ora defiro.

Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para resposta, sob pena de crime de desobediência.

Atribuo ao presente despacho força de ofício.

Cumpra-se.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito Ao Senhor Gerente do Banco do Brasil Parte investigada: FRANCISCO HELDER MARINHO ROCHA - CPF: *80.***.*11-34 Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 02, Bloco A, Edifício Corporate Center, Sala 602, CEP: 70.712-900 - Brasília-DF E-mail: [email protected] Ao Senhor Gerente da Caixa Econômica Federal Parte investigada: FRANCISCO HELDER MARINHO ROCHA - CPF: *80.***.*11-34 Agência nº 3494 Endereço: Avenida Araucárias Sul, lote 885, Águas Claras/DF, CEP: 71936-250
06/09/2023 16:50

Recebidos os autos
06/09/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
25/08/2023 00:18

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 23:49

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:42

Publicado Despacho em 08/08/2023.
07/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0703032-37.2023.8.07.0020 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ADALLENE DA COSTA SOUSA HERDEIRO: CAMILLA SAMMARRO MARINHO ROCHA, J.

H.

D.

S.

M.

R., HELDER SAMMARRO MARINHO ROCHA REPRESENTANTE LEGAL: MAISA FERREIRA DOS SANTOS INVENTARIADO(A): FRANCISCO HELDER MARINHO ROCHA DESPACHO Intime-se a parte inventariante para juntar, no prazo de 10 (dez) dias, os seguintes documentos, ainda faltantes, todos eles indispensáveis ao correto processamento do inventário: (a) Do autor da herança: (a.1) certidão negativa de débitos, contribuições e dívidas ativa distritais (www.fazenda.df.gov.br); (a.2) certidão de dívida ativa - negativa (www.fazenda.df.gov.br); (b) De cada herdeiro e do cônjuge supérstite: (b.1) certidão de nascimento ou casamento (com averbações, se houver), conforme o estado civil de cada um, atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (b.3) cópias do RG e do CPF; (c) De cada imóvel: (c.1) certidão negativa de débitos.

Cumpra-se.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
03/08/2023 20:14

Recebidos os autos
03/08/2023 20:14

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
28/07/2023 23:19

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:25

Publicado Despacho em 21/07/2023.
20/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0703032-37.2023.8.07.0020 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ADALLENE DA COSTA SOUSA HERDEIRO: CAMILLA SAMMARRO MARINHO ROCHA, J.

H.

D.

S.

M.

R., HELDER SAMMARRO MARINHO ROCHA REPRESENTANTE LEGAL: MAISA FERREIRA DOS SANTOS INVENTARIADO(A): FRANCISCO HELDER MARINHO ROCHA DESPACHO Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte inventariante cumpra, integralmente, as determinações indicadas na decisão de Id. 156426030, sob pena de remoção.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
18/07/2023 18:32

Recebidos os autos
18/07/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
12/07/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:45

Publicado Certidão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 19:31

Juntada de Certidão
07/06/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 12:56

Juntada de Certidão
16/05/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:09

Publicado Certidão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
03/05/2023 16:41

Juntada de Certidão
03/05/2023 16:39

Juntada de termo
03/05/2023 11:48

Desentranhado o documento
03/05/2023 11:48

Desentranhado o documento
03/05/2023 11:48

Desentranhado o documento
03/05/2023 11:48

Desentranhado o documento
03/05/2023 11:47

Desentranhado o documento
03/05/2023 11:47

Desentranhado o documento
03/05/2023 11:47

Desentranhado o documento
03/05/2023 11:47

Desentranhado o documento
03/05/2023 11:46

Desentranhado o documento
03/05/2023 11:46

Desentranhado o documento
03/05/2023 11:46

Desentranhado o documento
02/05/2023 00:08

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 08:54

Recebidos os autos
26/04/2023 08:54

Outras decisões
26/04/2023 08:54

Recebida a emenda à inicial
14/04/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
12/04/2023 10:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 15:59

Recebidos os autos
14/03/2023 15:59

Determinada a emenda à inicial
02/03/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
01/03/2023 15:27

Juntada de Certidão
22/02/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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