17/06/2024 11:48

Arquivado Provisoramente
14/06/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:34

Processo Desarquivado
14/06/2024 03:34

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 13:59

Arquivado Provisoramente
07/06/2024 19:15

Juntada de Certidão
07/06/2024 19:15

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:39

Recebidos os autos
06/06/2024 18:39

Outras decisões
04/06/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/06/2024 16:21

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
11/05/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
24/04/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:52

Publicado Despacho em 24/04/2024.
24/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 03:06

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:51

Recebidos os autos
22/04/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0003032-31.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FLOZINA PEREIRA DE SOUZA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Tem-se que o pagamento das RPV’s se deu por meio de bloqueio via SISBAJUD (ID 189218483), consoante expedientes de ID’s 189471608 e 190173119.

Sendo assim, providencie o CJU a devolução ao DISTRITO FEDERAL da quantia por ele depositada (ID 190327749), no montante de R$ 12.811,69 (doze mil oitocentos e onze reais e sessenta e nove centavos), por meio de transferência bancária para o Banco do Brasil, Agência: 4200-5, C/C: 190814-6, de titularidade do DISTRITO FEDERAL CNPJ 00.***.***/0001-26.

Oficie-se à instituição bancária.

Tudo feito, arquivem-se provisoriamente os autos, até o pagamento do precatório.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024 16:34:03.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j
19/04/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/04/2024 12:38

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:49

Recebidos os autos
18/04/2024 17:49

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
16/04/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/04/2024 11:41

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
27/03/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0003032-31.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FLOZINA PEREIRA DE SOUZA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 189863423 e, por conseguinte, determino a transferência para a credora do valor referente à RPV de ID 177348573, consistente em R$ 2.343,79, tendo em vista o valor bloqueado SISBAJUD (ID 189218483), porquanto houve o pagamento tão somente da RPV de ID 175496347, no valor de R$ 12.531,58, conforme comprovante de ID 189470768. À Serventia para as providências pertinentes.

Tudo feito, aguarde-se o pagamento do precatório.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 13:47:34.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
18/03/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:09

Recebidos os autos
18/03/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/03/2024 19:57

Cancelada a movimentação processual
15/03/2024 19:57

Desentranhado o documento
15/03/2024 19:51

Juntada de Certidão
15/03/2024 19:48

Processo Desarquivado
15/03/2024 19:48

Arquivado Provisoramente
15/03/2024 16:56

Juntada de Certidão
15/03/2024 16:56

Juntada de Alvará de levantamento
15/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:24

Recebidos os autos
15/03/2024 14:24

Deferido o pedido de DANIELA CRISTINA MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 50.***.***/0001-76 (INTERESSADO).
14/03/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/03/2024 04:02

Processo Desarquivado
13/03/2024 17:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/03/2024 19:34

Arquivado Provisoramente
11/03/2024 19:34

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:33

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:33

Juntada de Alvará de levantamento
08/03/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 19:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/03/2024 19:44

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:36

Juntada de Certidão
21/02/2024 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
21/02/2024 11:56

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
23/01/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:31

Expedição de Certidão.
23/01/2024 09:30

Processo Desarquivado
23/01/2024 07:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
11/01/2024 17:37

Arquivado Provisoramente
30/11/2023 04:03

Processo Desarquivado
29/11/2023 17:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/11/2023 11:48

Arquivado Provisoramente
08/11/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:16

Expedição de Ofício.
06/11/2023 20:44

Juntada de Certidão
23/10/2023 18:16

Expedição de Ofício.
16/10/2023 17:04

Processo Desarquivado
16/10/2023 17:03

Juntada de Certidão
22/09/2023 15:09

Arquivado Provisoramente
20/09/2023 14:56

Expedição de Ofício.
15/09/2023 12:41

Expedição de Certidão.
15/09/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
04/08/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 18:05

Recebidos os autos
21/07/2023 18:05

Indeferido o pedido de FLOZINA PEREIRA DE SOUZA - CPF: *46.***.*60-00 (EXEQUENTE)
21/07/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
20/07/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 16:51

Recebidos os autos
18/07/2023 16:51

Outras decisões
17/07/2023 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
17/07/2023 11:45

Juntada de Certidão
14/07/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 18:45

Recebidos os autos
13/07/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/07/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 19:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
28/06/2023 19:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
21/06/2023 21:37

Juntada de Certidão
10/06/2023 10:06

Juntada de Certidão
06/06/2023 18:47

Recebidos os autos
06/06/2023 18:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/06/2023 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2023 16:14

Expedição de Certidão.
06/06/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
25/04/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:16

Recebidos os autos
11/04/2023 16:16

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
04/04/2023 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/04/2023 22:59

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
10/03/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 15:53

Recebidos os autos
10/03/2023 15:53

em cooperação judiciária
10/03/2023 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/03/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 16:12

Expedição de Certidão.
13/02/2023 21:49

Recebidos os autos
13/02/2023 21:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/02/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 03:00

Publicado Despacho em 24/01/2023.
24/01/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/01/2023 12:36

Expedição de Certidão.
20/01/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 11:31

Recebidos os autos
20/01/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/12/2022 18:00

Recebidos os autos
26/12/2022 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/11/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 02:32

Publicado Despacho em 24/11/2022.
24/11/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2022 11:51

Expedição de Certidão.
22/11/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 20:03

Recebidos os autos
21/11/2022 20:03

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/11/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:25

Publicado Certidão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 15:28

Expedição de Certidão.
01/11/2022 23:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/10/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.
18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
14/10/2022 19:26

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 18:18

Recebidos os autos
14/10/2022 18:18

Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração
14/10/2022 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/10/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 15:51

Expedição de Certidão.
20/09/2022 09:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 16:39

Recebidos os autos
09/09/2022 16:39

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2022 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/09/2022 10:36

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/09/2022 15:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/08/2022 00:57

Publicado Certidão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 18:21

Expedição de Certidão.
23/08/2022 09:35

Recebidos os autos
17/09/2019 17:20

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
17/09/2019 17:18

Juntada de Certidão
17/09/2019 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2019 14:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2019 02:32

Publicado Certidão em 01/08/2019.
31/07/2019 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2019 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2019 14:18

Expedição de Certidão.
29/07/2019 14:18

Juntada de Certidão
25/07/2019 20:04

Recebidos os autos
25/07/2019 20:04

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2019 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/07/2019 15:08

Juntada de Petição de petição
24/07/2019 14:59

Juntada de Petição de apelação
23/07/2019 14:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2019 23:59:59.
16/07/2019 11:57

Juntada de Petição de apelação
05/07/2019 08:23

Publicado Decisão em 05/07/2019.
05/07/2019 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2019 22:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2019 16:27

Recebidos os autos
02/07/2019 16:27

Decisão interlocutória - indeferimento
02/07/2019 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/07/2019 23:40

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2019 11:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2019 19:43

Recebidos os autos
06/06/2019 19:43

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2019 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/06/2019 19:59

Juntada de Certidão
05/06/2019 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2019 02:39

Publicado Sentença em 29/05/2019.
28/05/2019 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2019 15:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2019 16:47

Recebidos os autos
23/05/2019 16:47

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2019 11:21

Juntada de Petição de petição
14/05/2019 05:04

Publicado Certidão em 14/05/2019.
13/05/2019 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/05/2019 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2019 19:41

Recebidos os autos
10/05/2019 19:41

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2019 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/05/2019 19:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2019 19:43

Expedição de Certidão.
09/05/2019 19:43

Juntada de Certidão
18/02/2019 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2019 17:03

Expedição de Certidão.
31/01/2019 17:03

Juntada de Certidão
27/12/2018 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/12/2018 06:07:45.
08/12/2018 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2018 12:40

Juntada de Petição de petição
06/12/2018 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2018 15:49

Expedição de Certidão.
06/12/2018 15:49

Juntada de Certidão
04/12/2018 18:23

Expedição de Certidão.
04/12/2018 18:23

Juntada de Certidão
04/12/2018 14:52

Juntada de Petição de petição
27/11/2018 16:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2018

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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