07/01/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 17:07

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de LAZARO ALVES GONCALVES DO CARMO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ISABEL MARIANO NETO GONSALVES em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 11:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/11/2024 08:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 27/11/2024.
27/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:05

Recebidos os autos
21/11/2024 13:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/11/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/11/2024 22:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2024 15:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de LAZARO ALVES GONCALVES DO CARMO em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ISABEL MARIANO NETO GONSALVES em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de LAZARO ALVES GONCALVES DO CARMO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ISABEL MARIANO NETO GONSALVES em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 18:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:23

Recebidos os autos
22/10/2024 13:23

Outras decisões
22/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/10/2024 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/10/2024 09:41

Recebidos os autos
19/10/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 09:41

Declarada incompetência
16/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0003554-68.2005.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ISABEL MARIANO NETO GONSALVES, LAZARO ALVES GONCALVES DO CARMO REQUERIDO: FRANCISCO SIPAUBA DA ROCHA DECISÃO Nos termos dos arts. 370 e 371 do CPC/2015, o Juiz é o destinatário da prova e, como tal, compete a ele decidir a respeito dos elementos necessários à formação de seu convencimento, podendo determinar as provas necessárias à instrução processual ou indeferir aquelas reputadas inúteis para o julgamento da lide, sem que isso implique afronta ao direito de defesa das partes.

Diante da documentação colacionada aos autos, mostra-se desnecessária a produção da prova oral e a expedição de ofícios, provas pleiteadas pelas partes, para a resolução do mérito da demanda.

Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Anote-se a conclusão para a sentença.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
14/10/2024 10:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/10/2024 10:39

Recebidos os autos
14/10/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:39

Outras decisões
23/09/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/09/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 14:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0003554-68.2005.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ISABEL MARIANO NETO GONSALVES, LAZARO ALVES GONCALVES DO CARMO REQUERIDO: FRANCISCO SIPAUBA DA ROCHA DESPACHO Preliminarmente ao saneamento do feito, intimem-se as partes para esclarecerem qual o objeto a ser provado pela indicação da prova oral pleiteada, bem como apontar a relevância da referida prova para a elucidação dos fatos que embasam a presente ação.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
30/08/2024 14:49

Recebidos os autos
30/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/08/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 23:27

Recebidos os autos
08/08/2024 23:27

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/07/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:18

Publicado Despacho em 01/07/2024.
01/07/2024 03:18

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0003554-68.2005.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ISABEL MARIANO NETO GONSALVES, LAZARO ALVES GONCALVES DO CARMO REQUERIDO: FRANCISCO SIPAUBA DA ROCHA DESPACHO Intimo a parte requerida para apresentar manifestação acerca da petição de ID 199680270 e dos documentos que a acompanham, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
27/06/2024 14:40

Recebidos os autos
27/06/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/06/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:09

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
25/05/2024 16:24

Recebidos os autos
25/05/2024 16:24

Outras decisões
07/05/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/04/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:20

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0003554-68.2005.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ISABEL MARIANO NETO GONSALVES, LAZARO ALVES GONCALVES DO CARMO REU: FRANCISCO SIPAUBA DA ROCHA DECISÃO Cadastre-se nos autos o advogado indicado na petição de ID 188230577.

De acordo com o art. 110 do CPC, ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º do CPC.

No caso em exame, há notícia nos autos de falecimento dos autores.

Tendo em vista o disposto no art. 313, § 1º, do CPC, fica a parte autora intimada para apresentar a certidão de óbito dos autores, regularizar o polo ativo, e promover a habilitação de TODOS os herdeiros dos autores, por simples petição, nestes mesmos autos, nos termos do art. 689 e seguintes do CPC, ou a promover o ingresso do Espólio do(a) falecido(a) na relação processual, se houver inventário em andamento, juntando-se a certidão de nomeação do inventariante e a procuração ad judicia outorgada pelo Espólio, representado pelo inventariante.

Prazo: 30 dias.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
15/03/2024 15:48

Recebidos os autos
15/03/2024 15:48

Outras decisões
13/03/2024 04:10

Decorrido prazo de LAZARO ALVES GONCALVES DO CARMO em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 14:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/02/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/02/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 02:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/01/2024 06:03

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 15:57

Expedição de Mandado.
19/01/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 16:28

Recebidos os autos
17/01/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:28

Outras decisões
19/12/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/12/2023 14:33

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:11

Expedição de Certidão.
19/12/2023 04:07

Decorrido prazo de ISABEL MARIANO NETO GONSALVES em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 01:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/11/2023 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2023 12:33

Juntada de Certidão
13/10/2023 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/09/2023 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2023 03:58

Decorrido prazo de LAZARO ALVES GONCALVES DO CARMO em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:58

Decorrido prazo de ISABEL MARIANO NETO GONSALVES em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:24

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 07:59

Juntada de Certidão
01/09/2023 01:51

Decorrido prazo de ISABEL MARIANO NETO GONSALVES em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:51

Decorrido prazo de LAZARO ALVES GONCALVES DO CARMO em 31/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:31

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 18:15

Juntada de Certidão
18/08/2023 17:51

Decorrido prazo de LAZARO ALVES GONCALVES DO CARMO em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:51

Decorrido prazo de ISABEL MARIANO NETO GONSALVES em 15/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:21

Publicado Despacho em 07/08/2023.
04/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 19:49

Recebidos os autos
02/08/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/07/2023 14:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/05/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:27

Juntada de Certidão
24/03/2023 17:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/03/2023 01:22

Decorrido prazo de LAZARO ALVES GONCALVES DO CARMO em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:22

Decorrido prazo de ISABEL MARIANO NETO GONSALVES em 09/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:25

Publicado Despacho em 02/03/2023.
02/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 12:06

Recebidos os autos
28/02/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/02/2023 14:35

Juntada de Certidão
15/02/2023 12:40

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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