TJDFT - 0005354-95.2004.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 02:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 15:21
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 02:29
Publicado Despacho em 10/04/2025.
-
10/04/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
09/04/2025 13:24
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
07/04/2025 16:59
Recebidos os autos
-
07/04/2025 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 15:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
07/04/2025 08:58
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 15:57
Recebidos os autos
-
24/03/2025 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 13:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
17/12/2024 11:19
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 02:38
Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE ARAUJO em 16/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 02:38
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DE SOUSA em 16/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 02:38
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SANTOS GOMES DE LIMA em 16/12/2024 23:59.
-
09/12/2024 02:21
Publicado Despacho em 09/12/2024.
-
06/12/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
-
04/12/2024 13:48
Recebidos os autos
-
04/12/2024 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 17:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
03/12/2024 08:17
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 22:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 14:18
Recebidos os autos
-
12/11/2024 14:18
Outras decisões
-
11/11/2024 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
10/11/2024 21:49
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2024 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 13:38
Recebidos os autos
-
15/10/2024 13:38
Outras decisões
-
14/10/2024 10:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
10/10/2024 00:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
-
16/09/2024 22:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
-
28/06/2024 04:29
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SANTOS GOMES DE LIMA em 27/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 10:08
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
07/06/2024 03:43
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SANTOS GOMES DE LIMA em 06/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 02:56
Publicado Decisão em 06/06/2024.
-
06/06/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
04/06/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 13:59
Recebidos os autos
-
04/06/2024 13:59
Embargos de declaração não acolhidos
-
03/06/2024 10:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
03/06/2024 09:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/05/2024 03:06
Publicado Decisão em 14/05/2024.
-
14/05/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
10/05/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 13:55
Recebidos os autos
-
10/05/2024 13:55
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
07/05/2024 14:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
24/04/2024 11:11
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 17:40
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 17:40
Juntada de Alvará de levantamento
-
07/03/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 08:56
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 15:53
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
06/03/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 03:11
Publicado Decisão em 05/03/2024.
-
05/03/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
29/02/2024 18:46
Recebidos os autos
-
29/02/2024 18:46
Outras decisões
-
28/02/2024 14:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
28/02/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
24/02/2024 03:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 12:28
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 02:51
Publicado Decisão em 09/02/2024.
-
09/02/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
07/02/2024 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 15:07
Recebidos os autos
-
06/02/2024 15:07
Deferido o pedido de JOAO BOSCO DE ARAUJO - CPF: *58.***.*11-87 (RÉU ESPÓLIO DE).
-
05/02/2024 18:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
05/02/2024 10:11
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 16:41
Juntada de Petição de impugnação
-
19/12/2023 04:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 04:04
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SANTOS GOMES DE LIMA em 12/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 02:50
Publicado Certidão em 13/12/2023.
-
13/12/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
11/12/2023 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 17:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
07/12/2023 17:31
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 08:50
Publicado Decisão em 04/12/2023.
-
03/12/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
30/11/2023 15:12
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
30/11/2023 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 13:30
Recebidos os autos
-
29/11/2023 13:30
Outras decisões
-
28/11/2023 21:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
28/11/2023 07:59
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 06:46
Recebidos os autos
-
17/11/2023 06:46
Outras decisões
-
17/11/2023 03:46
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SANTOS GOMES DE LIMA em 16/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 03:46
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DE SOUSA em 16/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 03:46
Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE ARAUJO em 16/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 17:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
16/11/2023 15:53
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 19:08
Juntada de Certidão
-
21/10/2023 03:45
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SANTOS GOMES DE LIMA em 20/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 09:57
Publicado Decisão em 27/09/2023.
-
27/09/2023 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
20/09/2023 13:49
Recebidos os autos
-
20/09/2023 13:49
Outras decisões
-
19/09/2023 17:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
19/09/2023 17:45
Processo Desarquivado
-
19/09/2023 08:55
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 16:56
Arquivado Definitivamente
-
26/07/2023 01:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 12:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/07/2023 23:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 13:29
Recebidos os autos
-
05/07/2023 13:29
Determinado o arquivamento
-
04/07/2023 19:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
04/07/2023 15:07
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 02:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
-
14/06/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 14:59
Recebidos os autos
-
13/06/2023 14:59
Outras decisões
-
13/06/2023 13:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
13/06/2023 04:07
Processo Desarquivado
-
12/06/2023 17:53
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2021 14:54
Arquivado Definitivamente
-
05/11/2021 00:26
Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE ARAUJO em 04/11/2021 23:59:59.
-
05/11/2021 00:26
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DE SOUSA em 04/11/2021 23:59:59.
-
05/11/2021 00:26
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SANTOS GOMES DE LIMA em 04/11/2021 23:59:59.
-
08/10/2021 02:28
Publicado Decisão em 08/10/2021.
-
08/10/2021 02:28
Publicado Decisão em 08/10/2021.
-
07/10/2021 20:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/10/2021 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
-
05/10/2021 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 16:58
Recebidos os autos
-
05/10/2021 16:58
Decisão interlocutória - recebido
-
05/10/2021 15:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
05/10/2021 10:37
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2021 11:05
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/09/2021 02:48
Publicado Despacho em 28/09/2021.
-
28/09/2021 02:48
Publicado Despacho em 28/09/2021.
-
28/09/2021 02:48
Publicado Despacho em 28/09/2021.
-
27/09/2021 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
-
25/09/2021 02:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.
-
23/09/2021 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2021 17:27
Recebidos os autos
-
23/09/2021 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2021 13:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
23/09/2021 10:56
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2021 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2021 12:39
Expedição de Ofício.
-
08/09/2021 10:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/09/2021 02:36
Publicado Certidão em 01/09/2021.
-
04/09/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
-
04/09/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
-
04/09/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
-
03/09/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2021 14:25
Recebidos os autos
-
03/09/2021 14:25
Decisão interlocutória - deferimento
-
03/09/2021 13:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
03/09/2021 13:12
Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
03/09/2021 11:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/08/2021 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2021 09:20
Juntada de Certidão
-
25/08/2021 18:30
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2004
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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