14/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/07/2025.
12/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 10:35

Conhecido o recurso de ALBERTO CRISPIM GONCALVES - CPF: *11.***.*10-00 (EMBARGANTE), DAVID JOSE CABRAL FERREIRA DA COSTA - CPF: *05.***.*37-15 (EMBARGANTE) e RACHEL VASCONCELOS DA COSTA - CPF: *21.***.*20-38 (EMBARGANTE) e não-provido
09/07/2025 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2025 12:25

Juntada de Certidão
02/07/2025 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2025 11:31

Recebidos os autos
24/04/2025 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE CASTRO GUERRANTE em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 20:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/04/2025 15:14

Desentranhado o documento
23/04/2025 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE CASTRO GUERRANTE em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 13:55

Recebidos os autos
08/04/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
02/04/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 17:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/03/2025 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 02:17

Publicado Ementa em 26/03/2025.
25/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
20/03/2025 12:20

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS DE CASTRO GUERRANTE - CPF: *73.***.*33-34 (RECORRENTE) e provido em parte
20/03/2025 12:20

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE LAERCIO DE OLIVEIRA E SILVA (APELANTE) e não-provido
20/03/2025 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2025 02:16

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:05

Juntada de Certidão
11/03/2025 18:44

Recebidos os autos
11/03/2025 18:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/03/2025 18:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo
07/03/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 15:06

Juntada de intimação de pauta
13/02/2025 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 17:10

Recebidos os autos
18/12/2024 11:27

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 09/12/2024.
07/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
05/12/2024 18:24

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/12/2024 14:17

Recebidos os autos
05/12/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 7ª Turma Cível
05/12/2024 14:17

Juntada de Certidão
04/12/2024 19:09

Recebidos os autos
04/12/2024 19:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2024 19:09

Recebidos os autos
04/12/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/12/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/12/2024 16:37

Recebidos os autos
04/12/2024 10:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/12/2024 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/12/2024 09:59

Recebidos os autos
04/12/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LAERCIO DE OLIVEIRA E SILVA em 03/12/2024 23:59.
08/11/2024 02:16

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 10:05

Juntada de Certidão
06/11/2024 09:58

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/11/2024 14:16

Recebidos os autos
05/11/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/11/2024 14:15

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de LAERCIO DE OLIVEIRA E SILVA em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 20:34

Juntada de Petição de recurso especial
10/10/2024 00:07

Publicado Ementa em 10/10/2024.
09/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
03/10/2024 15:25

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS DE CASTRO GUERRANTE - CPF: *73.***.*33-34 (APELANTE) e não-provido
03/10/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 17:22

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2024 16:34

Recebidos os autos
27/08/2024 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
27/08/2024 02:17

Decorrido prazo de LAERCIO DE OLIVEIRA E SILVA em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:28

Publicado Despacho em 19/08/2024.
16/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 18:43

Recebidos os autos
14/08/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
12/08/2024 12:22

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:00

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/08/2024 22:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 02/08/2024.
02/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
25/07/2024 12:45

Conhecido o recurso de LAERCIO DE OLIVEIRA E SILVA - CPF: *40.***.*81-34 (APELANTE) e MARIA DAS GRACAS DE CASTRO GUERRANTE - CPF: *73.***.*33-34 (APELANTE) e não-provido
25/07/2024 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2024 18:52

Recebidos os autos
15/05/2024 10:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
15/05/2024 08:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/05/2024 08:30

Recebidos os autos
13/05/2024 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/05/2024 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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