12/08/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 16:31

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUSA em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:08

Publicado Sentença em 04/07/2024.
03/07/2024 10:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil, declaro o feito extinto sem resolução de mérito.

Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários advocatícios em razão da inexistência de pretensão resistida.

Suspendo a exigibilidade do pagamento das custas processuais pelo prazo de 05 (cinco) anos, quando a obrigação estará prescrita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Após o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Circunscrição de Samambaia/DF, 1 de julho de 2024 , 17:42:35.

JOAO DA MATTA E SILVA Juiz de Direito
01/07/2024 23:23

Recebidos os autos
01/07/2024 23:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/06/2024 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
11/05/2024 03:49

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUSA em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 04:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/04/2024 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.
09/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 16:30

Expedição de Mandado.
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Processo: 0005089-49.2016.8.07.0009 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Assunto: Inventário e Partilha (7687) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte INVENTARIANTE quanto à determinação de ID 189338179.

Encaminho os autos para intimação pessoal, ficando desde já intimada por publicação, para movimentar o feito no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, III, do CPC.

Samambaia/DF.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Servidor Geral
05/04/2024 13:45

Expedição de Ato Ordinatório.
02/04/2024 04:36

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUSA em 01/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Conforme a jurisprudência do STJ (tema Repetitivo n. 1.074) para o julgamento da partilha ou pedido de adjudciação, a comprovação da quitação dos tributos que incidem sobre a herança, tais quais, IPTU/TLP, IPVA/licenciamento, entre outros, e em nome do espólio eventualmente existentes devem ser quitados.

Isto posto, ao inventariante para esclarecer se o parcelamento do débito indicado no ID 186488439 é exclusivamente relacionado ao pagamento de IPTU/TLP.

Caso não, comprove o adimplemento integral desse tributo e junte-se a certidão negativa de débitos em nome do espólio e do imóvel arrolado para o julgamento da partilha.

Eventual parcelamento do imposto de transmissão não impedirá o julgamento.

Prazo: 10 (dez) dias.

Publique-se.

Intimem-se.
08/03/2024 19:04

Recebidos os autos
08/03/2024 19:04

Outras decisões
05/03/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
04/03/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:07

Expedição de Ato Ordinatório.
13/02/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
30/12/2023 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/12/2023 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 15:43

Expedição de Mandado.
07/12/2023 02:55

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.
07/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 16:13

Expedição de Ato Ordinatório.
22/11/2023 03:28

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUSA em 21/11/2023 23:59.
03/10/2023 02:45

Publicado Despacho em 03/10/2023.
02/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 16:52

Recebidos os autos
28/09/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
03/08/2023 01:01

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 15:16

Expedição de Ato Ordinatório.
01/08/2023 15:10

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2016

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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