STJ - 0002629-16.2016.8.07.0001

07/10/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/10/2024 14:23

Transitado em Julgado em 07/10/2024

13/09/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 467581/2024 - AgInt

12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0467581 - AgInt no AREsp 2566491 - Publicação prevista para 13/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de JURACI PESSOA DE CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00467581/2024 - AgInt no AREsp 2566491/DF

21/08/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)

16/08/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00467581/2024 - AgInt no AREsp 2566491/DF

01/07/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

28/06/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 552408/2024

28/06/2024 17:16

Protocolizada Petição 552408/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 28/06/2024

07/06/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/06/2024 Petição Nº 467581/2024 -

06/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/06/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 467581/2024. Publicação prevista para 07/06/2024)

06/06/2024 10:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 467581/2024

06/06/2024 10:18

Protocolizada Petição 467581/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2024

22/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 06:10

Conheço do agravo de JURACI PESSOA DE CARVALHO para não conhecer do Recurso Especial

13/05/2024 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

13/05/2024 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1975650 (2021/0272463-5)

26/04/2024 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/03/2024 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/03/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2024 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS