07/11/2024 07:54

Baixa Definitiva
07/11/2024 07:54

Expedição de Certidão.
07/11/2024 07:54

Transitado em Julgado em 07/11/2024
14/10/2024 14:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:21

Publicado Ementa em 13/09/2024.
13/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:55

Conhecido o recurso de NEUZA MARIA JANTZEN LIMA - CPF: *10.***.*50-04 (APELANTE) e não-provido
10/09/2024 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 10:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 18:25

Recebidos os autos
01/08/2024 12:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
31/07/2024 10:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/07/2024 12:36

Recebidos os autos
29/07/2024 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/07/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Guia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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