19/09/2024 15:13

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
19/09/2024 15:13

Juntada de certidão
19/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/09/2024 13:30

Juntada de certidão
11/09/2024 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 16:30

Recebidos os autos
03/09/2024 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2024 16:30

Recebidos os autos
03/09/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/09/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2024 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/09/2024 14:29

Recebidos os autos
02/09/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/08/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:01

Recebidos os autos
19/08/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/08/2024 15:01

Recebidos os autos
19/08/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/08/2024 15:01

Não conhecidos os embargos de declaração
19/08/2024 14:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/08/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/08/2024 14:28

Recebidos os autos
19/08/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/08/2024 14:27

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
17/08/2024 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:13

Recebidos os autos
14/08/2024 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/08/2024 18:13

Recebidos os autos
14/08/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/08/2024 18:13

Recurso Especial não admitido
14/08/2024 18:13

Recurso Extraordinário não admitido
13/08/2024 13:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/08/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/08/2024 13:07

Recebidos os autos
13/08/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/08/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:05

Juntada de certidão
31/07/2024 08:45

Recebidos os autos
31/07/2024 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2024 08:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024.
31/07/2024 08:44

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
25/07/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 16/07/2024.
15/07/2024 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2024 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 07:42

Publicado Certidão em 26/06/2024.
27/06/2024 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2024 16:29

Juntada de certidão
21/06/2024 15:54

Recebidos os autos
24/05/2024 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
24/05/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:31

Recebidos os autos
15/05/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
14/05/2024 10:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
14/05/2024 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:05

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
09/05/2024 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2024 17:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/05/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
29/04/2024 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:51

Juntada de certidão
12/04/2024 15:44

Juntada de certidão
12/04/2024 15:43

Deliberado em Sessão - Retirado
01/04/2024 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2024 15:37

Recebidos os autos
08/03/2024 13:54

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
08/03/2024 13:44

Recebidos os autos
14/02/2024 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
31/10/2023 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:21

Juntada de certidão
23/10/2023 13:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/10/2023 14:37

Recebidos os autos
18/10/2023 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/10/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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