TJDFT - 0005160-03.2015.8.07.0004

Tribunal Superior - Câmara / Min. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELZA MARIA DOS SANTOS

CPF *03.***.*72-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 14:14

    Conclusos à Presidência

  • 07/09/2025 07:46

    Autuado

  • 05/09/2025 15:45

    Protocolado - Retificação do processo: RE/1567961

  • 04/09/2025 11:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005160032015807000420250904111413

  • 02/09/2025 18:03

    Decorrido prazo de ELZA MARIA DOS SANTOS em 02/09/2025 para recurso

  • 27/08/2025 15:21

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 786686/2025

  • 27/08/2025 15:07

    Protocolizada Petição 786686/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

  • 26/08/2025 00:30

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025 Petição Nº 437134/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

  • 25/08/2025 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 22/08/2025 18:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0437134 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2752460 - Publicação prevista para 26/08/2025

  • 22/08/2025 18:40

    Negado seguimento ao recurso de ELZA MARIA DOS SANTOS - Petição Nº 2025/00437134 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2752460

  • 19/08/2025 15:01

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

  • 18/08/2025 19:31

    Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 745797/2025

  • 18/08/2025 19:15

    Protocolizada Petição 745797/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/08/2025

  • 14/07/2025 14:41

    Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 641870/2025

  • 14/07/2025 09:17

    Protocolizada Petição 641870/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/07/2025

  • 09/07/2025 00:33

    Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/07/2025 Petição Nº 437134/2025 -

  • 08/07/2025 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 07/07/2025 14:45

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 437134/2025. Publicação prevista para 09/07/2025)

  • 03/07/2025 18:15

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

  • 03/07/2025 18:01

    Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

  • 02/07/2025 18:34

    Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

  • 23/06/2025 10:06

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 565709/2025

  • 23/06/2025 09:41

    Protocolizada Petição 565709/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

  • 18/06/2025 00:30

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025 Petição Nº 439601/2025 - PET

  • 18/06/2025 00:30

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025 Petição Nº 439397/2025 - PET

  • 17/06/2025 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 17/06/2025 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 15/06/2025 16:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0439601 - PET no AREsp 2752460 - Publicação prevista para 18/06/2025

  • 15/06/2025 16:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0439397 - PET no AREsp 2752460 - Publicação prevista para 18/06/2025

  • 15/06/2025 16:40

    Pedido não conhecido

  • 15/06/2025 16:39

    Indeferido o pedido de ELZA MARIA DOS SANTOS (Publicação prevista para 18/06/2025)

  • 20/05/2025 14:06

    Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) com petição à STJ fl. 2.506

  • 20/05/2025 08:31

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445556/2025

  • 20/05/2025 07:55

    Protocolizada Petição 445556/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

  • 19/05/2025 10:56

    Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 437134/2025

  • 19/05/2025 09:26

    Juntada de Petição de petição nº 439601/2025

  • 19/05/2025 08:46

    Juntada de Petição de petição nº 439397/2025

  • 19/05/2025 07:19

    Protocolizada Petição 439601/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/05/2025

  • 19/05/2025 00:55

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 269055/2025 - EDcl no AgRg no

  • 17/05/2025 15:47

    Protocolizada Petição 439397/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/05/2025

  • 16/05/2025 16:51

    Protocolizada Petição 437134/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/05/2025

  • 16/05/2025 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 15/05/2025 17:00

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0269055 - EDcl no AgRg no AREsp 2752460 - Publicação prevista para 19/05/2025

  • 14/05/2025 09:57

    Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

  • 13/05/2025 15:49

    Embargos de Declaração de ELZA MARIA DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº269055/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2752460

  • 31/03/2025 18:41

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277673/2025

  • 31/03/2025 18:24

    Protocolizada Petição 277673/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

  • 31/03/2025 09:15

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

  • 31/03/2025 08:51

    Juntada de Petição de embargos de declaração nº 269055/2025

  • 31/03/2025 00:39

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 972468/2024 - AgRg

  • 28/03/2025 15:57

    Protocolizada Petição 269055/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2025

  • 28/03/2025 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 27/03/2025 18:20

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0972468 - AgRg no AREsp 2752460 - Publicação prevista para 31/03/2025

  • 12/03/2025 09:48

    Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

  • 11/03/2025 15:03

    Conhecido o recurso de ELZA MARIA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 972468/2024 - AgRg no AREsp 2752460

  • 29/11/2024 09:15

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

  • 29/11/2024 08:55

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 29/11/2024 08:41

    Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1059008/2024

  • 29/11/2024 08:20

    Protocolizada Petição 1059008/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2024

  • 12/11/2024 17:04

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 12/11/2024 17:04

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 11/11/2024 05:01

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024 Petição Nº 972468/2024 - AgRg

  • 08/11/2024 18:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 08/11/2024 08:02

    Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

  • 07/11/2024 21:25

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 07/11/2024 21:15

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 07/11/2024 20:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0972468 - AgRg no AREsp 2752460 - Publicação prevista para 11/11/2024

  • 07/11/2024 20:40

    Determinada a distribuição do feito

  • 05/11/2024 15:00

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

  • 04/11/2024 09:01

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 973207/2024

  • 04/11/2024 08:42

    Protocolizada Petição 973207/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

  • 01/11/2024 19:21

    Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 972468/2024

  • 01/11/2024 19:07

    Protocolizada Petição 972468/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/11/2024

  • 30/10/2024 05:17

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

  • 29/10/2024 18:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 28/10/2024 22:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

  • 28/10/2024 22:10

    Não conhecido o recurso de ELZA MARIA DOS SANTOS

  • 23/09/2024 12:37

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 23/09/2024 11:30

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 19/09/2024 13:32

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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