27/01/2025 13:41

Baixa Definitiva
27/01/2025 13:40

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:17

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:22

Transitado em Julgado em 22/01/2025
19/11/2024 22:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/11/2024 00:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 21:00

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e não-provido
14/11/2024 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 13:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2024 15:27

Recebidos os autos
04/10/2024 10:12

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
04/10/2024 08:53

Recebidos os autos
30/08/2024 11:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
29/08/2024 22:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:22

Juntada de Certidão
07/08/2024 22:06

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:29

Recebidos os autos
11/07/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSENEI SILVA DE OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.
14/06/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:13

Juntada de Certidão
14/06/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSENEI SILVA DE OLIVEIRA em 13/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:17

Publicado Edital em 27/05/2024.
25/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 16:25

Expedição de Edital.
23/05/2024 15:44

Recebidos os autos
23/05/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
23/05/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSENEI SILVA DE OLIVEIRA em 22/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 14:56

Recebidos os autos
10/05/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
09/05/2024 17:20

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 15:22

Expedição de Mandado.
02/05/2024 11:11

Recebidos os autos
02/05/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSENEI SILVA DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 14:06

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:10

Recebidos os autos
17/04/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
16/04/2024 08:31

Recebidos os autos
16/04/2024 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/04/2024 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

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