STJ - 0002864-34.2013.8.07.0018

17/05/2023 12:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/05/2023 12:35

Transitado em Julgado em 17/05/2023

27/03/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023

24/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023

24/03/2023 15:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

14/02/2023 13:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

14/02/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2023 09:08

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação

14/02/2023 09:07

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista petição às fls. e-STJ 849/852 e decisão às fls. e-STJ 855/856.

13/02/2023 17:38

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/02/2023 17:38

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais para possível restabelecimen

13/02/2023 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/02/2023 17:34

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/08/2022 17:30

Transitado em Julgado em 22/08/2022

07/06/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2022

06/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2022

06/06/2022 12:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

09/05/2022 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

09/05/2022 12:15

Distribuído por dependência à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1564098 (2015/0271636-9)

28/04/2022 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS