STJ - 0004283-38.2016.8.07.0001

02/09/2020 16:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

02/09/2020 16:21

Transitado em Julgado em 02/09/2020

23/06/2020 15:06

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 430237/2020 (Juntada automática)

23/06/2020 15:06

Protocolizada Petição 430237/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2020

17/06/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2020 Petição Nº 72470/2020 - AgInt

16/06/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0072470 - AgInt no AREsp 1447657 - Publicação prevista para 17/06/2020

08/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 72470/2020 - AgInt no AREsp 1447657

26/05/2020 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000272-2020-2T)

22/05/2020 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2020

21/05/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2020 16:22

Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 72470/2020 - AgInt no AREsp 1447657/DF

11/03/2020 18:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

10/03/2020 17:03

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 131819/2020 (Juntada automática)

10/03/2020 17:03

Protocolizada Petição 131819/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2020

19/02/2020 06:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/02/2020 Petição Nº 72470/2020 -

18/02/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/02/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 72470/2020. Publicação prevista para 19/02/2020)

17/02/2020 16:23

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 72470/2020 (Juntada automática)

17/02/2020 16:23

Protocolizada Petição 72470/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2020

03/12/2019 10:03

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 813654/2019 (Juntada automática)

03/12/2019 10:03

Protocolizada Petição 813654/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2019

29/11/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2019

29/11/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2019

28/11/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2019 17:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2019

27/11/2019 17:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2019

27/11/2019 17:12

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

27/11/2019 17:12

Não conhecido o recurso de RAIMUNDA MARIA PINHEIRO SANTOS, SIMONE PINHEIRO SANTOS e OUTROS

02/05/2019 08:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

30/04/2019 17:21

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 241846/2019 (Juntada Automática)

30/04/2019 17:21

Protocolizada Petição 241846/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2019

26/04/2019 13:02

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/04/2019 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

25/04/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

10/04/2019 14:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2019 14:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/02/2019 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/02/2019 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS