STJ - 0002895-20.2018.8.07.0005

05/09/2023 14:23

Transitado em Julgado em 05/09/2023

18/08/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814635/2023

18/08/2023 18:31

Protocolizada Petição 814635/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

18/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2023

17/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2023 10:41

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 18/08/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RENAN DE DEUS VIEIRA, Dr(a) IGOR DOS SANTOS JAIME, O

16/08/2023 21:52

Expedição de Ofício nº 085994/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

16/08/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2023

16/08/2023 21:00

Concedido o Habeas Corpus a RENAN DE DEUS VIEIRA

02/08/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/08/2023 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 737208/2023

02/08/2023 20:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2023 20:12

Protocolizada Petição 737208/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/08/2023

28/06/2023 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2023 08:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

26/06/2023 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/06/2023 14:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/05/2023 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023 08:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS