STJ - 0004193-70.2016.8.07.0020

26/08/2020 13:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

26/08/2020 13:39

Transitado em Julgado em 26/08/2020

15/08/2020 23:43

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2020

31/07/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2020

30/06/2020 19:10

Não conhecido o recurso de NILVAN VICENTE DA SILVEIRA e ANA CRISTINA FERNANDES DA SILVEIRA

18/06/2020 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/06/2020 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/06/2020 07:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS