STJ - 0005340-96.2018.8.07.0009

12/09/2024 11:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/09/2024 11:18

Transitado em Julgado em 12/09/2024

28/08/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739385/2024

28/08/2024 13:32

Protocolizada Petição 739385/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

27/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2024 Petição Nº 531032/2024 - AgRg

26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0531032 - AgRg no AREsp 2640845 - Publicação prevista para 27/08/2024

22/08/2024 16:23

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/08/2024 16:16

Não conhecido o recurso de WALDIR DE SOUZA PORTO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 531032/2024 - AgRg no AREsp 2640845

22/07/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 531032/2024 - AgRg

22/07/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/07/2024 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 606915/2024

21/07/2024 16:18

Protocolizada Petição 606915/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/07/2024

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 12:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/07/2024 12:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/07/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

19/07/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/07/2024 11:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/07/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0531032 - AgRg no AREsp 2640845 - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

24/06/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/06/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 531032/2024

24/06/2024 16:16

Protocolizada Petição 531032/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/06/2024

20/06/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520605/2024

20/06/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520611/2024

20/06/2024 16:43

Protocolizada Petição 520611/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

20/06/2024 16:43

Protocolizada Petição 520605/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

19/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024 16:41

Não conhecido o recurso de WALDIR DE SOUZA PORTO

23/05/2024 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS