23/04/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0703955-09.2022.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 189066641 transitou em julgado no dia 10/04/2024.

Nos termos da Portaria deste Juízo, ficam as partes intimadas que a sentença possui força de Formal de Partilha e de Alvará.

BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024 15:51:38.

DAIANE DE BARROS LOPES Diretor de Secretaria S.
20/04/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 16:16

Transitado em Julgado em 10/04/2024
10/04/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados por ROSIMAR GUIMARAES PRAXEDES, cujo esboço de partilha encontra-se acostado no ID 163785419, ressalvados eventuais direitos de terceiro e da Fazenda Pública.

Consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Custas pelo espólio, cuja exigibilidade resta suspensa diante da gratuidade de justiça concedida.

Sem honorários advocatícios.
13/03/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:12

Recebidos os autos
08/03/2024 11:12

Julgado procedente o pedido
23/02/2024 19:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
16/02/2024 11:54

Recebidos os autos
16/02/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
05/02/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 14:44

Recebidos os autos
12/01/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
16/12/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 12:46

Recebidos os autos
21/11/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
12/11/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:15

Expedição de Certidão.
25/10/2023 10:19

Recebidos os autos
25/10/2023 10:19

Outras decisões
04/09/2023 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
01/09/2023 16:59

Recebidos os autos
01/09/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
14/08/2023 23:08

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:19

Publicado Despacho em 21/07/2023.
20/07/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0703955-09.2022.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DESPACHO INTIME-SE a inventariante para ciência e manifestação acerca da petição de ID 165462979.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Riacho Fundo/DF, 17 de julho de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
17/07/2023 22:39

Recebidos os autos
17/07/2023 22:39

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
15/07/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 18:23

Recebidos os autos
03/07/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
29/06/2023 23:19

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 12:18

Juntada de Certidão
26/05/2023 12:20

Juntada de Certidão
24/05/2023 18:22

Juntada de Certidão
24/05/2023 18:00

Recebidos os autos
24/05/2023 18:00

Deliberada da partilha
22/05/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
19/05/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 02:22

Publicado Despacho em 04/05/2023.
03/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 18:00

Recebidos os autos
28/04/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
25/04/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:42

Publicado Despacho em 17/04/2023.
14/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 17:29

Recebidos os autos
12/04/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
10/04/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:29

Publicado Certidão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 15:13

Juntada de Certidão
06/03/2023 11:15

Recebidos os autos
06/03/2023 11:15

Indeferido o pedido de VIVIANE GUIMARAES PRAXEDES - CPF: *04.***.*49-09 (INVENTARIANTE)
01/03/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
28/02/2023 22:43

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:13

Publicado Decisão em 09/12/2022.
07/12/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 18:41

Recebidos os autos
05/12/2022 18:41

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2022 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
29/11/2022 20:37

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:06

Publicado Certidão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 14:53

Expedição de Certidão.
22/10/2022 14:09

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:10

Publicado Certidão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 14:24

Expedição de Certidão.
18/10/2022 14:13

Expedição de Termo.
17/10/2022 19:49

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
17/10/2022 18:26

Recebidos os autos
17/10/2022 18:26

Decisão interlocutória - recebido
17/10/2022 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
15/10/2022 19:44

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 14:26

Recebidos os autos
23/09/2022 14:26

Determinada a emenda à inicial
19/09/2022 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
18/09/2022 20:12

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 22:38

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 22:37

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 00:15

Publicado Decisão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 16:24

Recebidos os autos
25/07/2022 16:24

Decisão interlocutória - deferimento
22/07/2022 06:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
21/07/2022 21:21

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 04:56

Decorrido prazo de VIVIANE GUIMARAES PRAXEDES em 13/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 04/07/2022.
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 20:18

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 11:15

Recebidos os autos
30/06/2022 11:15

Determinada a emenda à inicial
29/06/2022 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
29/06/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
17/06/2022 16:06

Recebidos os autos
17/06/2022 16:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/06/2022 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
11/06/2022 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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