01/08/2024 12:08

Baixa Definitiva
01/08/2024 12:08

Transitado em Julgado em 29/07/2024
31/07/2024 16:13

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de WOUBER MARTINS RODRIGUES em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de VICTOR MARTINS RODRIGUES em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 12/07/2024.
11/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
08/07/2024 21:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:42

Conhecido o recurso de VICTOR MARTINS RODRIGUES - CPF: *58.***.*21-22 (APELANTE) e WOUBER MARTINS RODRIGUES - CPF: *58.***.*98-20 (APELANTE) e não-provido
04/07/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2024 13:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2024 17:31

Recebidos os autos
17/05/2024 16:15

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
17/05/2024 16:14

Recebidos os autos
25/04/2024 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
25/04/2024 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 13:40

Recebidos os autos
22/04/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
17/04/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 13:55

Expedição de Mandado.
08/04/2024 21:24

Recebidos os autos
08/04/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2024 10:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
26/03/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:57

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:58

Juntada de Certidão
05/03/2024 20:46

Recebidos os autos
05/03/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:04

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
04/03/2024 11:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
02/03/2024 02:24

Decorrido prazo de WOUBER MARTINS RODRIGUES em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 23/02/2024.
22/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio PROCESSO NÚMERO: 0005044-30.2020.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: VICTOR MARTINS RODRIGUES, WOUBER MARTINS RODRIGUES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Considerando a inviabilidade de intimação pessoal do apelante, intimem-se seus advogados (procuração de ID 54990730), para que apresentem as razões do apelo no prazo máximo e improrrogável de 5 (cinco) dias, sob pena de comunicação à OAB/DF, a fim de apurar a desídia.

Transcorrido o prazo assinalado, fica desde já nomeada a Defensoria Pública para apresentar as razões do recurso de VICTOR MARTINS, no prazo legal, para o que o órgão deverá ser notificado, inclusive de que ficará responsável pela Defesa do nominado apelante, até final julgamento deste feito.

Além disso, expeça-se ofício para a OAB/DF, para que tome as medidas que reputar cabíveis.

BRASÍLIA-DF, 20 de fevereiro de 2024 17:38:39.

NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO Desembargadora
20/02/2024 17:43

Recebidos os autos
20/02/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
20/02/2024 13:17

Juntada de Certidão
18/02/2024 14:41

Recebidos os autos
18/02/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 18:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
15/02/2024 18:45

Juntada de Certidão
14/02/2024 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 13:57

Expedição de Mandado.
04/02/2024 21:22

Recebidos os autos
04/02/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
02/02/2024 02:16

Decorrido prazo de VICTOR MARTINS RODRIGUES em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:16

Decorrido prazo de VICTOR MARTINS RODRIGUES em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:16

Decorrido prazo de WOUBER MARTINS RODRIGUES em 01/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:24

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
24/01/2024 02:23

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 16:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/01/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 12:10

Juntada de Certidão
22/01/2024 09:57

Recebidos os autos
22/01/2024 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
17/01/2024 18:13

Recebidos os autos
17/01/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/01/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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