STJ - 0003904-51.2013.8.07.0018

15/08/2023 12:40

Transitado em Julgado em 15/08/2023

23/06/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 618575/2023

23/06/2023 18:42

Protocolizada Petição 618575/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2023

22/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 1124482/2021 - AgInt

21/06/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1124482 - AgInt no AREsp 1992174 - Publicação prevista para 22/06/2023

05/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALUIZIO CASTRO COELHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01124482/2021 - AgInt no AREsp 1992174/DF

24/05/2023 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)

22/05/2023 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000375-2023-AJC-1T)

19/05/2023 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000375-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

19/05/2023 09:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000377-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 16:35

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01124482/2021 - AgInt no AREsp 1992174/DF

12/12/2022 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:27

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/03/2022 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

28/03/2022 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

21/03/2022 15:05

Determinada a distribuição do feito

14/03/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/03/2022 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 165045/2022

11/03/2022 19:47

Protocolizada Petição 165045/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2022

23/12/2021 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1161466/2021

23/12/2021 16:56

Protocolizada Petição 1161466/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/12/2021

16/12/2021 17:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1143751/2021

16/12/2021 17:48

Protocolizada Petição 1143751/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2021

13/12/2021 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/12/2021 Petição Nº 1124482/2021 -

10/12/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/12/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1124482/2021. Publicação prevista para 13/12/2021)

10/12/2021 14:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1124482/2021

10/12/2021 14:13

Protocolizada Petição 1124482/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/12/2021

22/11/2021 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1063315/2021

22/11/2021 13:09

Protocolizada Petição 1063315/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2021

19/11/2021 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2021

18/11/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2021

18/11/2021 17:50

Não conhecido o recurso de ADRIANO SOUZA MACHADO e ALUIZIO CASTRO COELHO

27/10/2021 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/10/2021 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/09/2021 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS