STJ - 0002483-78.2017.8.07.0020

18/03/2022 10:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/03/2022 10:58

Transitado em Julgado em 17/03/2022

21/02/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2022 Petição Nº 1079335/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no

18/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1079335 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1902063 - Publicação prevista para 21/02/2022

14/02/2022 23:59

Embargos de Declaração de INSTITUTO DE CIRURGIA PLASTICA E DERMATOLOGIA EIRELI e MIGUEL RASSI NETO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01079335/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1902063/DF

17/12/2021 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2021-AJC-3T)

17/12/2021 06:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

16/12/2021 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021 15:53

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1079335/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1902063/DF

07/12/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

07/12/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2021 e término em 06/12/2021 o prazo para CAROLINE BARBOSA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1079335/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1273.

29/11/2021 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/11/2021 Petição Nº 1079335/2021 -

26/11/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/11/2021 16:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1079335/2021. Publicação prevista para 29/11/2021)

26/11/2021 15:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1079335/2021

26/11/2021 15:44

Protocolizada Petição 1079335/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/11/2021

25/11/2021 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2021 Petição Nº 827311/2021 - AgInt nos EDcl no

24/11/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0827311 - AgInt nos EDcl no AREsp 1902063 - Publicação prevista para 25/11/2021

22/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE CIRURGIA PLASTICA E DERMATOLOGIA EIRELI e MIGUEL RASSI NETO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00827311/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1902063/DF

10/11/2021 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000172-2021-AJC-3T)

05/11/2021 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021

04/11/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2021 15:44

Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 827311/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1902063/DF

20/10/2021 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

20/10/2021 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

28/09/2021 18:25

Determinada a distribuição do feito

17/09/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/09/2021 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 834590/2021

16/09/2021 12:30

Protocolizada Petição 834590/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2021

15/09/2021 05:08

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/09/2021 Petição Nº 827311/2021 -

14/09/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/09/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 827311/2021. Publicação prevista para 15/09/2021)

14/09/2021 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 827311/2021

14/09/2021 15:16

Protocolizada Petição 827311/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2021

09/09/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2021 Petição Nº 716558/2021 - EDcl

08/09/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0716558 - EDcl no AREsp 1902063 - Publicação prevista para 09/09/2021

08/09/2021 10:30

Embargos de Declaração de INSTITUTO DE CIRURGIA PLASTICA E DERMATOLOGIA EIRELI e MIGUEL RASSI NETO Não-acolhidos

23/08/2021 20:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/08/2021 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2021 e término em 20/08/2021 o prazo para CAROLINE BARBOSA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 716558/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1238.

13/08/2021 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/08/2021 Petição Nº 716558/2021 -

12/08/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/08/2021 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 716558/2021. Publicação prevista para 13/08/2021)

12/08/2021 09:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 716558/2021

12/08/2021 09:33

Protocolizada Petição 716558/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/08/2021

06/08/2021 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021

05/08/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2021

05/08/2021 15:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE CIRURGIA PLASTICA E DERMATOLOGIA EIRELI e MIGUEL RASSI NETO

14/06/2021 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/06/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/05/2021 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS