22/11/2024 10:39

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
22/11/2024 10:39

Juntada de Certidão
22/11/2024 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/11/2024 09:39

Juntada de Certidão
19/11/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/11/2024 00:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 16:15

Recebidos os autos
11/11/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/11/2024 16:15

Recebidos os autos
11/11/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/11/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/11/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/11/2024 14:13

Recebidos os autos
11/11/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/11/2024 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:30

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
03/10/2024 08:37

Recebidos os autos
03/10/2024 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/10/2024 08:37

Recebidos os autos
03/10/2024 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/10/2024 08:37

Recurso Extraordinário não admitido
03/10/2024 08:37

Recurso Especial não admitido
02/10/2024 15:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/10/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/10/2024 15:26

Recebidos os autos
02/10/2024 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/10/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 08:19

Juntada de Certidão
14/09/2024 08:18

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/09/2024 13:09

Recebidos os autos
13/09/2024 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/09/2024 13:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024.
12/09/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 02:15

Publicado Ementa em 28/08/2024.
27/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:42

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
15/08/2024 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2024 17:11

Recebidos os autos
25/07/2024 16:30

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/07/2024 15:26

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
25/07/2024 14:47

Recebidos os autos
21/05/2024 17:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
21/05/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:34

Juntada de Certidão
26/04/2024 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:59

Juntada de Certidão
16/04/2024 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0004814-85.2020.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MARIA ODETE ALVES DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) para apresentação da razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.

Brasília/DF, 3 de abril de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
03/04/2024 12:59

Juntada de Certidão
03/04/2024 06:29

Recebidos os autos
03/04/2024 06:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
02/04/2024 15:53

Recebidos os autos
02/04/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/04/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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