STJ - 0004968-06.2020.8.07.0001

16/04/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/04/2024 13:03

Transitado em Julgado em 16/04/2024

22/03/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230835/2024

22/03/2024 18:38

Protocolizada Petição 230835/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

20/03/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2024 Petição Nº 88063/2024 - AgRg

19/03/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0088063 - AgRg no AREsp 2516053 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 18:54

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/03/2024 15:13

Conhecido o recurso de EMERSON PESSO SILVEIRA SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 88063/2024 - AgRg no AREsp 2516053

22/02/2024 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/02/2024 06:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/02/2024 06:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 116741/2024

22/02/2024 06:34

Protocolizada Petição 116741/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 22/02/2024

21/02/2024 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/02/2024 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2024 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 144497 (2021/0085603-3)

20/02/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 88063/2024 - AgRg

19/02/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 18:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 17:40

Determinada a distribuição do feito

19/02/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0088063 - AgRg no AREsp 2516053 - Publicação prevista para 20/02/2024

14/02/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/02/2024 08:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 88063/2024

14/02/2024 08:32

Protocolizada Petição 88063/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/02/2024

07/02/2024 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 72100/2024

07/02/2024 13:29

Protocolizada Petição 72100/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2024

06/02/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 21:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:50

Não conhecido o recurso de EMERSON PESSO SILVEIRA SANTOS e HENRIQUE GREGORIO ALVES DO NASCIMENTO

18/01/2024 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/01/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2023 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS