16/12/2024 12:15

Baixa Definitiva
16/12/2024 12:14

Transitado em Julgado em 11/12/2024
13/12/2024 18:07

Juntada de Certidão
11/12/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 26/11/2024.
26/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
24/11/2024 08:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2024 08:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:27

Conhecido o recurso de PAULO VICTOR RODRIGUES DA SILVA - CPF: *77.***.*15-17 (APELANTE) e provido em parte
21/11/2024 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 08:01

Publicado Certidão em 18/11/2024.
18/11/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
18/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:36

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/10/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 21ª Sessão Ordinária - 3TCR Ata da 21ª Sessão Ordinária - 3TCR, realizada no dia 24 de Outubro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JOSE CRUZ MACEDO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: NILSONI DE FREITAS CUSTODIO, DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI, JESUINO APARECIDO RISSATO, JOSE CRUZ MACEDO. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça MARCIA MILHOMENS SIROTHEAU CORREA. .

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0724716-17.2019.8.07.0001 0730927-64.2022.8.07.0001 0732310-77.2022.8.07.0001 0731741-94.2023.8.07.0016 0701298-88.2022.8.07.0019 0712570-27.2022.8.07.0004 0733864-79.2024.8.07.0000 0704381-98.2024.8.07.0001 0703904-31.2022.8.07.0006 0737820-06.2024.8.07.0000 0738417-72.2024.8.07.0000 0739371-21.2024.8.07.0000 0741029-80.2024.8.07.0000 0743118-76.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS 0745814-19.2023.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 24 de Outubro de 2024 às 14:37:22 Eu, BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS , Secretário de Sessão 3ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Secretário de Sessão
15/10/2024 07:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/10/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS3ª TURMA CRIMINAL 21ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3TCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 24 de Outubro de 2024 (Quinta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessão da Terceira Turma Criminal, com endereço na Praça Municipal - Lote 1, Bloco C - 3º Andar - Sala nº 309, Palácio da Justiça, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente: Processo 0712570-27.2022.8.07.0004 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Polo Ativo EVERTON JULIO RIBEIRO REINALDO Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEPLAC Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem ROMERO BRASIL DE ANDRADE Processo 0745814-19.2023.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Violação sexual mediante fraude (11416) Polo Ativo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo H.

J.

L.

G.

Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA - DF15119-ADANIEL GOMES - DF66688-A Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA Processo 0724716-17.2019.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Homicídio Qualificado (3372) Polo Ativo EDUARDO HENRIQUE MUSSI AMORELLI Advogado(s) - Polo Ativo RAPHAEL CASTRO HOSKEN - DF35614-ARAINER SERRANO ROSA BARBOZA - DF41317-AMARCEL ANDRE VERSIANI CARDOSO - DF17067-ACLEBER LOPES DE OLIVEIRA - DF15068-ADIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO - DF27187-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSASSISTENTE DE ACUSAÇÃO Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL VALERIA LEITE DE LIMA - DF56797-A Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Processo 0751298-15.2023.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jesuino Rissato Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo WANDERSON CARLOS LOPES BATISTAGABRIELLE CRISTINA SANTOS DA SILVAITALO GABRIEL SANTOS SANTANA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB KARYNI DE SOUZA SILVA - DF59864-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem TIAGO PINTO OLIVEIRA Processo 0002854-82.2020.8.07.0005 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jesuino Rissato Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Homicídio Qualificado (3372) Polo Ativo PAULO VICTOR RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS AZEVEDO DE LIMA - DF61383-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR"TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR Processo 0703904-31.2022.8.07.0006 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jesuino Rissato Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Homicídio Qualificado (3372) Polo Ativo ANDRE ANDRADE BUENO DOS REIS Advogado(s) - Polo Ativo VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES - DF63336-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0733864-79.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jesuino Rissato Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo OSCAR RODRIGUES DA CUNHA Advogado(s) - Polo Ativo
14/10/2024 17:13

Juntada de Certidão
14/10/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:12

Retirado de pauta
14/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/10/2024 22:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/10/2024 17:34

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:34

Retirado de pauta
04/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 20:22

Recebidos os autos
23/09/2024 13:18

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
23/09/2024 10:38

Recebidos os autos
10/09/2024 11:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
10/09/2024 11:53

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
10/09/2024 09:38

Recebidos os autos
10/09/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
02/09/2024 15:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/09/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/09/2024 13:51

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:04

Recebidos os autos
02/09/2024 11:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/08/2024 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:55

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:47

Recebidos os autos
21/08/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
15/08/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/08/2024 17:00

Recebidos os autos
15/08/2024 17:00

Processo Reativado
06/06/2023 12:38

Baixa Definitiva
06/06/2023 12:38

Transitado em Julgado em 01/06/2023
19/05/2023 14:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2023 11:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/04/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 17:37

Conhecido o recurso de PAULO VICTOR RODRIGUES DA SILVA - CPF: *77.***.*15-17 (RECORRENTE) e não-provido
19/04/2023 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2023 14:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/03/2023 16:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/03/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2023 18:54

Recebidos os autos
15/02/2023 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
14/02/2023 22:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/02/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 15:23

Juntada de Certidão
03/02/2023 11:48

Recebidos os autos
03/02/2023 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
02/02/2023 18:33

Recebidos os autos
02/02/2023 18:23

Recebidos os autos
02/02/2023 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/02/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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