TJDFT - 0004968-06.2020.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HENRIQUE GREGORIO ALVES DO NASCIMENTO

CPF *36.***.*74-21

EDUARDO SILVEIRA SANTOS

CPF *64.***.*72-58

EMERSON PESSO SILVEIRA SANTOS

CPF *51.***.*01-95

Advogados

MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU

OAB: 27827/DF

CPF *65.***.*32-91

FERNANDA PACHECO SERPA

OAB: 30011/DF

CPF *12.***.*73-49

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

35ª DELEGACIA DE POLICIA DO DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

COLETIVIDADE

PAULO CESAR ESTEVES BERTI

CPF *47.***.*78-64

MARCELO VICTOR DE MENEZES TEMOTEO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2023 08:15

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 24/11/2023 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 19:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 23/11/2023 19:16

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 10:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 21/11/2023 07:37

    Decorrido prazo de HENRIQUE GREGORIO ALVES DO NASCIMENTO em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 07:37

    Decorrido prazo de EMERSON PESSO SILVEIRA SANTOS em 20/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 02:15

    Publicado Despacho em 13/11/2023.

  • 10/11/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 07/11/2023 23:39

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 23:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 07/11/2023 23:39

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 23:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 07/11/2023 23:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2023 12:55

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 03/11/2023 12:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 03/11/2023 09:11

    Recebidos os autos

  • 03/11/2023 09:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 31/10/2023 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 17:49

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/10/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 14:52

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 17/10/2023 17:31

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 06/10/2023 21:08

    Juntada de Petição de agravo

  • 02/10/2023 20:28

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/10/2023 20:27

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/10/2023 02:16

    Publicado Decisão em 02/10/2023.

  • 02/10/2023 02:16

    Publicado Decisão em 02/10/2023.

  • 30/09/2023 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 30/09/2023 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 28/09/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2023 22:38

    Recebidos os autos

  • 23/09/2023 22:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 23/09/2023 22:38

    Recebidos os autos

  • 23/09/2023 22:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 23/09/2023 22:38

    Recurso Especial não admitido

  • 23/09/2023 22:38

    Recurso Especial não admitido

  • 13/09/2023 16:34

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 13/09/2023 16:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 13/09/2023 15:59

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 15:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 13/09/2023 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 13:41

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/08/2023 14:01

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 09:06

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 02:17

    Decorrido prazo de EMERSON PESSO SILVEIRA SANTOS em 21/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 00:07

    Publicado Certidão em 16/08/2023.

  • 16/08/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 14/08/2023 12:25

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 12:17

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 10/08/2023 18:52

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 18:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 10/08/2023 15:49

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 08/08/2023 17:24

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 24/07/2023 00:05

    Publicado Ementa em 24/07/2023.

  • 21/07/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 20/07/2023 19:30

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/07/2023 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 14:17

    Conhecido o recurso de EMERSON PESSO SILVEIRA SANTOS - CPF: *51.***.*01-95 (APELANTE) e HENRIQUE GREGORIO ALVES DO NASCIMENTO - CPF: *36.***.*74-21 (APELANTE) e não-provido

  • 19/07/2023 12:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/06/2023 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 20:08

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/06/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 17:02

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/06/2023 15:15

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 08:48

    Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 31/05/2023 04:09

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 12:19

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 22/05/2023 21:59

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 12/05/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 15:42

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 12/05/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 23:09

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 11/05/2023 00:06

    Decorrido prazo de EMERSON PESSO SILVEIRA SANTOS em 10/05/2023 23:59.

  • 11/04/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 19:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 10:32

    Recebidos os autos

  • 31/03/2023 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 10:03

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 30/03/2023 17:56

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 30/03/2023 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2023 00:05

    Decorrido prazo de EMERSON PESSO SILVEIRA SANTOS em 24/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 00:06

    Publicado Certidão em 16/03/2023.

  • 15/03/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

  • 13/03/2023 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 17:02

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 17:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 09/03/2023 15:00

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 14:59

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 14:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 09/03/2023 14:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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