STJ - 0004185-88.2014.8.07.0012

25/09/2023 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 969538/2023

25/09/2023 21:08

Protocolizada Petição 969538/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

19/09/2023 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/09/2023 17:13

Transitado em Julgado em 19/09/2023

12/09/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

11/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2023 12:40

Não conhecido o recurso de RODRIGO FREIRE

10/09/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

14/08/2023 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2023 18:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS