STJ - 0004733-21.2016.8.07.0020

28/02/2023 15:16

Transitado em Julgado em 24/02/2023

19/12/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

06/12/2022 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/12/2022 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2022 20:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

28/11/2022 20:36

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2072276)

28/11/2022 13:48

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/11/2022 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1068723/2022

18/11/2022 17:10

Protocolizada Petição 1068723/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 18/11/2022

09/11/2022 10:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1038079/2022

09/11/2022 10:14

Protocolizada Petição 1038079/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 09/11/2022

03/11/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2022 Petição Nº 593008/2022 - AgInt

28/10/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/10/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0593008 - AgInt no AREsp 2072276 - Publicação prevista para 03/11/2022

24/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de DEBORA FRANCESCHINI MAZZEI e LUCIANNA RODRIGUES DE SIQUEIRA MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00593008/2022 - AgInt no AREsp 2072276/DF

17/10/2022 10:34

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pelas partes DEBORA FRANCESCHINI MAZZEI e LUCIANNA RODRIGUES DE SIQUEIRA MARTINS NÃO VALIDADA, nos termos do art. 7º, § 2-B, da Lei n. 8.906/1994

14/10/2022 18:33

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte DEBORA FRANCESCHINI MAZZEI e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 18/10/2022.

12/10/2022 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2022-AJC-4T)

07/10/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

06/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 15:24

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00593008/2022 - AgInt no AREsp 2072276/DF

20/09/2022 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/09/2022 08:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 836281/2022

20/09/2022 08:54

Protocolizada Petição 836281/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2022

01/08/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 593008/2022 -

29/07/2022 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/07/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 593008/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

12/07/2022 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 593008/2022

12/07/2022 15:51

Protocolizada Petição 593008/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/07/2022

05/07/2022 11:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 579350/2022

05/07/2022 11:47

Protocolizada Petição 579350/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/07/2022

21/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022

20/06/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2022

17/06/2022 18:50

Conhecido o recurso de DEBORA FRANCESCHINI MAZZEI e LUCIANNA RODRIGUES DE SIQUEIRA MARTINS e não-provido

27/04/2022 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

27/04/2022 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

22/04/2022 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/04/2022 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/03/2022 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/03/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2022 07:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS