03/07/2024 12:19

Baixa Definitiva
03/07/2024 12:19

Transitado em Julgado em 03/07/2024
03/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ALMIR ROCHA em 02/07/2024 23:59.
17/06/2024 16:36

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 12:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de ALMIR ROCHA em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 17:55

Conhecido o recurso de ALMIR ROCHA - CPF: *18.***.*53-00 (EMBARGANTE) e provido em parte
06/06/2024 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 02:15

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de ALMIR ROCHA em 03/06/2024 23:59.
31/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0003257-45.2016.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: ALMIR ROCHA EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E S P A C H O Os advogados informam a renúncia ao mandato que lhes foi conferido por Almir Rocha (ID 59672797).

Mantenho o processo na pauta virtual (ID 58965344), por coincidir o período com o prazo em que os patronos devem ficar vinculados ao processo, após a renúncia, para evitar prejuízos à parte (art. 112, § 1º, CPC).

Dê-se ciência aos patronos do réu.

Após o julgamento, intime-se o embargante para constituir novo patrono em 10 (dez) dias, ou informar se deseja ser patrocinado pela Defensoria Pública.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 18:55:43.

Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator
29/05/2024 16:36

Recebidos os autos
29/05/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 18:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
28/05/2024 16:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/05/2024 20:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:21

Juntada de intimação de pauta
10/05/2024 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 22:38

Recebidos os autos
08/04/2024 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
08/04/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 21:15

Recebidos os autos
25/03/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
19/03/2024 11:42

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
18/03/2024 20:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2024 02:23

Publicado Ementa em 14/03/2024.
14/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:30

Conhecido o recurso de ALMIR ROCHA - CPF: *18.***.*53-00 (RECORRENTE) e não-provido
08/03/2024 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2024 02:21

Decorrido prazo de ALMIR ROCHA em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 11:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2024 14:50

Recebidos os autos
28/02/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 28/02/2024.
28/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 18:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
27/02/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/02/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:18

Juntada de intimação de pauta
23/02/2024 20:06

Recebidos os autos
02/02/2024 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
02/02/2024 14:51

Recebidos os autos
02/02/2024 14:51

Processo Reativado
19/01/2024 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
19/01/2024 10:45

Expedição de Certidão.
19/01/2024 10:43

Expedição de Certidão.
18/01/2024 20:13

Recebidos os autos
18/01/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 17:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
09/01/2024 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2023 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:54

Juntada de Certidão
10/12/2023 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 17:06

Expedição de Mandado.
30/11/2023 18:02

Recebidos os autos
30/11/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 16:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
29/11/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 14:33

Expedição de Mandado.
21/11/2023 18:53

Recebidos os autos
21/11/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 16:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
09/11/2023 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:49

Juntada de Certidão
18/10/2023 12:47

Recebidos os autos
18/10/2023 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
09/10/2023 16:52

Recebidos os autos
09/10/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/10/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Decisão interlocutória • Arquivo

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Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

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Decisão interlocutória • Arquivo

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Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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