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TJDFT - 0003257-45.2016.8.07.0020
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x ALMIR ROCHA
Advogado: FRANKLIN JOSE DE ASSIS e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Aguas Claras
Ajuizamento: 05/09/2019
TJDFT - 0003257-45.2016.8.07.0020
Partes: ALMIR ROCHA x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josapha Francisco dos Santos
Ajuizamento: 09/10/2023
TJPR - 0000233-72.2018.8.18.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JOSE YAN SILVA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Barras
Ajuizamento: 02/05/2019
TJMA - 0800493-30.2020.8.10.0117
Partes: REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Advogado: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 18/09/2020
TJMA - 0821377-09.2021.8.10.0000
Partes: REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO e outros
Advogado: POLIANA DA SILVA SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 07/01/2022
TJGO - 5159175-83.2024.8.09.0128
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Planaltina - 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral)
Ajuizamento: 07/03/2024
TJMS - 0003560-02.2021.8.12.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Dourados - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 18/05/2021
TJMS - 0003560-02.2021.8.12.0002
Partes: REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Ajuizamento: 05/10/2022
TJDFT - 0703995-23.2019.8.07.0008
Partes: ODEILSOM RODRIGUES DA SILVA x REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: LUIZ FERNANDO BRAZ SIQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 21/03/2022
TJDFT - 0703995-23.2019.8.07.0008
Partes: ODEILSOM RODRIGUES DA SILVA x REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 28/11/2022