11/06/2025 16:14

Baixa Definitiva
11/06/2025 16:14

Transitado em Julgado em 21/05/2025
22/05/2025 16:46

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
17/04/2025 00:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2025 18:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2025 09:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 20:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2025 13:22

Embargos de Declaração Acolhidos
10/04/2025 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2025 06:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 18:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:59

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:42

Recebidos os autos
12/02/2025 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
12/02/2025 00:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 13:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:40

Recebidos os autos
29/01/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
23/01/2025 13:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
22/01/2025 21:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/01/2025 15:07

Juntada de Certidão
29/12/2024 02:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:13

Conhecido o recurso de HIGOR BEZERRA DE OLIVEIRA - CPF: *20.***.*22-63 (APELANTE) e KARINE DE OLIVEIRA SIMINO - CPF: *45.***.*65-69 (APELANTE) e provido em parte
18/12/2024 21:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 05:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 00:24

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 16:52

Recebidos os autos
26/11/2024 16:43

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
26/11/2024 16:39

Recebidos os autos
01/08/2024 17:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
31/07/2024 22:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2024 02:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 18/07/2024 23:59.
15/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:38

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:36

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/06/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:43

Juntada de Certidão
05/05/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 14:39

Expedição de Mandado.
22/04/2024 13:41

Recebidos os autos
22/04/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de HIGOR BEZERRA DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0005073-39.2018.8.07.0005 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: HIGOR BEZERRA DE OLIVEIRA, KARINE DE OLIVEIRA SIMINO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) HIGOR BEZERRA DE OLIVEIRA para apresentação da razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.

Brasília/DF, 5 de abril de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
05/04/2024 14:44

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:54

Juntada de Certidão
22/03/2024 19:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/03/2024 12:42

Recebidos os autos
21/03/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/03/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão • Arquivo

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