06/07/2024 18:23

Arquivado Definitivamente
06/07/2024 04:34

Processo Desarquivado
05/07/2024 18:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:16

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
05/07/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 17:27

Expedição de Certidão.
01/07/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 18:48

Juntada de Certidão
28/06/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:36

Expedição de Ofício.
28/06/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:27

Expedição de Ofício.
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0005426-23.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Réu: MOISES SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR Inquérito Policial: 1268/2020 da 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo o(a) advogado(a) do réu MOISES SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR para ciência e providências quanto ao Alvará de Levantamento/ Restituição expedido o ID 202140826.

Brasília/DF, 27 de junho de 2024 MARCELO BARREIRO DE ARAUJO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
27/06/2024 15:29

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:08

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 15:02

Recebidos os autos
18/06/2024 15:02

Deferido o pedido de MOISES SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *51.***.*37-64 (REU).
18/06/2024 15:02

Outras decisões
10/06/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
05/06/2024 12:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/06/2024 04:54

Decorrido prazo de MOISES SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:28

Decorrido prazo de MOISES SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:19

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 14:29

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:34

Expedição de Alvará.
23/05/2024 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 04:38

Recebidos os autos
22/05/2024 04:38

Determinado o arquivamento
02/04/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
02/04/2024 16:04

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 15:17

Recebidos os autos
13/03/2024 15:17

Deferido o pedido de MOISES SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *51.***.*37-64 (REU).
12/03/2024 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
12/03/2024 22:58

Transitado em Julgado em 22/02/2024
11/03/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 17:32

Recebidos os autos
07/11/2023 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/11/2023 16:14

Juntada de Certidão
31/10/2023 21:03

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
10/10/2023 15:17

Recebidos os autos
10/10/2023 15:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/10/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
02/10/2023 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 04:07

Decorrido prazo de MOISES SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/09/2023 23:59.
21/09/2023 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2023 10:03

Publicado Sentença em 20/09/2023.
20/09/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 14:49

Expedição de Mandado.
18/09/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:19

Recebidos os autos
15/09/2023 16:19

Julgado improcedente o pedido
05/01/2023 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
05/01/2023 11:46

Recebidos os autos
05/01/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 18:26

Juntada de Petição de alegações finais
30/11/2022 12:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
24/11/2022 04:14

Decorrido prazo de MOISES SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 21/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:23

Publicado Certidão em 16/11/2022.
19/11/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/11/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 17:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/10/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 19:05

Juntada de Certidão
26/10/2022 19:01

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2022 17:45, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/10/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2022 16:01

Juntada de Certidão
06/05/2022 15:28

Expedição de Mandado.
05/05/2022 19:52

Audiência Continuação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2022 17:45, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/05/2022 16:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2022 16:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/04/2022 02:27

Decorrido prazo de TAYRINE OLIVEIRA SOARES em 25/04/2022 23:59:59.
25/04/2022 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2022 00:24

Decorrido prazo de VANESSA ARAUJO DA SILVA em 22/04/2022 23:59:59.
23/04/2022 00:24

Decorrido prazo de MOISES SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/04/2022 23:59:59.
14/04/2022 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2022 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 00:40

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO ALVES em 11/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 13:29

Publicado Intimação em 04/04/2022.
01/04/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 11:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/03/2022 21:00

Expedição de Ofício.
30/03/2022 20:59

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 20:51

Juntada de Certidão
18/09/2021 02:25

Decorrido prazo de MOISES SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 17/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2021 08:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2021 18:07

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2021 02:36

Decorrido prazo de MOISES SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2022 16:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/06/2021 18:00

Juntada de Certidão
14/06/2021 14:39

Juntada de Certidão
31/05/2021 18:05

Juntada de Certidão
26/05/2021 02:37

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 25/05/2021 23:59:59.
23/05/2021 19:24

Juntada de Certidão
20/05/2021 11:39

Juntada de Certidão
20/05/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 11:28

Expedição de Ofício.
19/05/2021 17:20

Recebidos os autos
19/05/2021 17:20

Recebida a denúncia contra MOISES SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *51.***.*37-64 (REU)
17/05/2021 15:18

Juntada de Certidão
11/05/2021 16:12

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
11/05/2021 16:10

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
26/04/2021 12:23

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
23/04/2021 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 12:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/04/2021 16:09

Juntada de Certidão
31/03/2021 17:29

Juntada de Certidão
23/03/2021 15:23

Juntada de Certidão
17/03/2021 02:35

Decorrido prazo de MOISES SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/03/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2021 19:08

Juntada de Certidão
15/03/2021 18:48

Expedição de Mandado.
15/03/2021 17:59

Expedição de Alvará de Soltura .
15/03/2021 17:14

Recebidos os autos
15/03/2021 17:14

Concedida a Liberdade provisória de MOISES SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *51.***.*37-64 (INDICIADO).
10/03/2021 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
10/03/2021 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/03/2021 19:00

Expedição de Outros documentos.
06/03/2021 16:35

Recebidos os autos
06/03/2021 16:35

Decisão interlocutória - indeferimento
06/03/2021 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
06/03/2021 16:08

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 17:42

Juntada de Certidão
16/02/2021 02:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 12/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 18:59

Juntada de Certidão
01/02/2021 18:11

Juntada de Certidão
27/01/2021 21:25

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 17:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/01/2021 02:39

Publicado Certidão em 25/01/2021.
23/01/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021
21/01/2021 13:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/01/2021 11:00

Recebidos os autos
21/01/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
20/01/2021 14:41

Juntada de Certidão
08/01/2021 18:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/12/2020 18:25

Juntada de Certidão
11/12/2020 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2020 14:57

Juntada de Certidão
02/12/2020 19:28

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2020 17:52

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 17:51

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/11/2020 02:44

Decorrido prazo de MOISES SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 04:04

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 03/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2020 07:27

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2020 17:05

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 1ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)
30/10/2020 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2020 15:31

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
30/10/2020 11:14

Recebidos os autos
30/10/2020 11:14

Expedição de Outros documentos.
30/10/2020 11:14

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
30/10/2020 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM
29/10/2020 23:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2020 19:48

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 14:10

Remetidos os Autos da(o) 1 Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
29/10/2020 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

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Manifestação do MPDFT • Arquivo

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