TJDFT - 0005426-23.2020.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOISES SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *51.***.*37-64

Advogados

LUIS FILIPPE ARAUJO MEDEIROS

OAB: 50291/DF

CPF *14.***.*55-26

RAFAEL NASCIMENTO ALVES

OAB: 56693/DF

CPF *31.***.*23-74

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

O ESTADO

TAYRINE OLIVEIRA SOARES

CPF *20.***.*21-13

VANESSA ARAUJO DA SILVA

CPF *03.***.*10-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2024 18:23

    Arquivado Definitivamente

  • 06/07/2024 04:34

    Processo Desarquivado

  • 05/07/2024 18:46

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/07/2024 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 18:16

    Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo

  • 05/07/2024 17:28

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2024 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2024 03:20

    Publicado Certidão em 01/07/2024.

  • 29/06/2024 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

  • 28/06/2024 18:48

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 18:36

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2024 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 18:27

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 14:08

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 14:08

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 18/06/2024 15:02

    Recebidos os autos

  • 18/06/2024 15:02

    Deferido o pedido de MOISES SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *51.***.*37-64 (REU).

  • 18/06/2024 15:02

    Outras decisões

  • 10/06/2024 12:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 05/06/2024 12:46

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 04/06/2024 04:54

    Decorrido prazo de MOISES SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 04:28

    Decorrido prazo de MOISES SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 03:19

    Publicado Certidão em 28/05/2024.

  • 28/05/2024 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

  • 27/05/2024 02:57

    Publicado Decisão em 27/05/2024.

  • 25/05/2024 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

  • 24/05/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 11:34

    Expedição de Alvará.

  • 23/05/2024 14:31

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/05/2024 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 04:38

    Recebidos os autos

  • 22/05/2024 04:38

    Determinado o arquivamento

  • 02/04/2024 16:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 02/04/2024 16:04

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2024 15:17

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 15:17

    Deferido o pedido de MOISES SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *51.***.*37-64 (REU).

  • 12/03/2024 22:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

  • 12/03/2024 22:58

    Transitado em Julgado em 22/02/2024

  • 11/03/2024 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2024 17:32

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 16:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 07/11/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 21:03

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/10/2023 02:36

    Publicado Decisão em 23/10/2023.

  • 21/10/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 10/10/2023 15:17

    Recebidos os autos

  • 10/10/2023 15:17

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 02/10/2023 13:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 02/10/2023 11:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 04:07

    Decorrido prazo de MOISES SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 15:29

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/09/2023 10:03

    Publicado Sentença em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 10:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 19/09/2023 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 16:19

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 16:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/01/2023 18:18

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 05/01/2023 11:46

    Recebidos os autos

  • 05/01/2023 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 18:26

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/11/2022 12:24

    Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 24/11/2022 04:14

    Decorrido prazo de MOISES SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 21/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 00:23

    Publicado Certidão em 16/11/2022.

  • 19/11/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

  • 10/11/2022 17:19

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/11/2022 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 17:39

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/10/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 19:05

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 19:01

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2022 17:45, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 26/10/2022 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 12:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2022 19:52

    Audiência Continuação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2022 17:45, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 04/05/2022 16:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2022 16:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 26/04/2022 02:27

    Decorrido prazo de TAYRINE OLIVEIRA SOARES em 25/04/2022 23:59:59.

  • 25/04/2022 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2022 00:24

    Decorrido prazo de VANESSA ARAUJO DA SILVA em 22/04/2022 23:59:59.

  • 23/04/2022 00:24

    Decorrido prazo de MOISES SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/04/2022 23:59:59.

  • 14/04/2022 08:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2022 08:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2022 00:40

    Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO ALVES em 11/04/2022 23:59:59.

  • 04/04/2022 13:29

    Publicado Intimação em 04/04/2022.

  • 01/04/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 31/03/2022 11:49

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/03/2022 21:00

    Expedição de Ofício.

  • 30/03/2022 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 20:51

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2021 02:25

    Decorrido prazo de MOISES SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 17/09/2021 23:59:59.

  • 14/09/2021 19:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2021 08:33

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/07/2021 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 08:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/07/2021 02:36

    Decorrido prazo de MOISES SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/07/2021 23:59:59.

  • 07/07/2021 16:36

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2022 16:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 17/06/2021 18:00

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 14:39

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 18:05

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2021 02:37

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 25/05/2021 23:59:59.

  • 23/05/2021 19:24

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 11:39

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 11:28

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2021 17:20

    Recebidos os autos

  • 19/05/2021 17:20

    Recebida a denúncia contra MOISES SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *51.***.*37-64 (REU)

  • 17/05/2021 15:18

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 16:12

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 11/05/2021 16:10

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 26/04/2021 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2021 15:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 23/04/2021 15:38

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/04/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 12:16

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 16/04/2021 16:09

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2021 17:29

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2021 15:23

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2021 02:35

    Decorrido prazo de MOISES SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/03/2021 23:59:59.

  • 16/03/2021 17:04

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/03/2021 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2021 19:08

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 18:48

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2021 17:59

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 15/03/2021 17:14

    Recebidos os autos

  • 15/03/2021 17:14

    Concedida a Liberdade provisória de MOISES SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *51.***.*37-64 (INDICIADO).

  • 10/03/2021 17:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 10/03/2021 17:33

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 09/03/2021 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2021 16:35

    Recebidos os autos

  • 06/03/2021 16:35

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 06/03/2021 16:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

  • 06/03/2021 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2021 17:42

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2021 02:25

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 12/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 18:59

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 18:11

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2021 21:25

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2021 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 17:06

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 25/01/2021 02:39

    Publicado Certidão em 25/01/2021.

  • 23/01/2021 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021

  • 21/01/2021 13:05

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 21/01/2021 11:00

    Recebidos os autos

  • 21/01/2021 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2021 14:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 20/01/2021 14:41

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2021 18:56

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 14/12/2020 18:25

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2020 18:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2020 14:57

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2020 19:28

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2020 16:44

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/11/2020 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 17:51

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 05/11/2020 02:44

    Decorrido prazo de MOISES SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/11/2020 23:59:59.

  • 04/11/2020 04:04

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 03/11/2020 23:59:59.

  • 03/11/2020 19:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2020 07:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2020 17:05

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 1ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)

  • 30/10/2020 17:02

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/10/2020 15:31

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 30/10/2020 11:14

    Recebidos os autos

  • 30/10/2020 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2020 11:14

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 30/10/2020 09:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM

  • 29/10/2020 23:08

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/10/2020 19:48

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2020 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 14:10

    Remetidos os Autos da(o) 1 Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 29/10/2020 14:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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