24/03/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/03/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2025 11:34

Juntada de Certidão
29/05/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:41

Decorrido prazo de BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0006424-55.2001.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP DECISÃO Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório.

DECIDO.

Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 06 (seis) meses.

Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão.

Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
05/04/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:39

Recebidos os autos
21/02/2024 08:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/11/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/11/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 04:05

Decorrido prazo de BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:55

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:46

Juntada de Certidão
18/10/2023 09:02

Recebidos os autos
06/04/2022 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/02/2022 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões
21/01/2022 07:23

Publicado Despacho em 21/01/2022.
19/01/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
01/11/2021 12:25

Recebidos os autos
01/11/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 29/09/2021 23:59:59.
29/09/2021 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/09/2021 11:45

Juntada de Petição de apelação
08/09/2021 02:37

Publicado Sentença em 08/09/2021.
04/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 04:37

Recebidos os autos
28/07/2021 04:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/02/2021 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/01/2021 02:31

Decorrido prazo de BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 28/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:48

Publicado Despacho em 21/01/2021.
09/01/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021
31/12/2020 19:13

Recebidos os autos
31/12/2020 19:13

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 03:29

Decorrido prazo de BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 15/06/2020 23:59:59.
22/05/2020 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/05/2020 13:25

Publicado Sentença em 22/05/2020.
21/05/2020 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2020 21:33

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 17:04

Recebidos os autos
27/04/2020 17:04

Declarada decadência ou prescrição
07/01/2020 11:22

Juntada de Certidão
20/12/2019 18:41

Decorrido prazo de BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 19/12/2019 23:59:59.
14/10/2019 03:46

Publicado Certidão em 14/10/2019.
11/10/2019 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2019 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/10/2019 19:45

Juntada de Certidão
02/08/2019 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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