STJ - 0006424-55.2001.8.07.0001

16/10/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/09/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 689872/2023 - AgInt

19/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0689872 - AgInt no AREsp 2314350 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00689872/2023 - AgInt no AREsp 2314350/DF

01/09/2023 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2023-AJC-1T)

31/08/2023 10:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000653-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:46

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00689872/2023 - AgInt no AREsp 2314350/DF

16/08/2023 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/07/2023 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/07/2023 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 699031/2023

19/07/2023 11:27

Protocolizada Petição 699031/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/07/2023

17/07/2023 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/07/2023 Petição Nº 689872/2023 -

14/07/2023 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/07/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 689872/2023. Publicação prevista para 17/07/2023)

14/07/2023 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 689872/2023

14/07/2023 15:54

Protocolizada Petição 689872/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/07/2023

23/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

22/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

22/06/2023 08:40

Conheço do agravo de BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/04/2023 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/04/2023 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/04/2023 16:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 15:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/03/2023 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/03/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/03/2023 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS