16/10/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 14:38

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:37

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:08

Publicado Intimação em 10/10/2024.
09/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 18:20

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:43

Recebidos os autos
07/10/2024 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
03/10/2024 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/10/2024 13:25

Transitado em Julgado em 02/10/2024
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de HESA 19 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 11/09/2024.
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0006440-18.2015.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: NATHALIA VILLELA VENTURA GUIMARAES FERREIRA, LUIS CARLOS MARTINS LEAO REQUERIDO: HESA 19 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

SENTENÇA 1.

Tratam os presentes autos de cumprimento de sentença, movido por NATHALIA VILLELA VENTURA GUIMARAES FERREIRA e LUIS CARLOS MARTINS LEAO, em desfavor de HESA 19 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., tendo havido a satisfação da obrigação. 2.

Isto posto, julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 3.

Custas pela parte requerida. 4.

Não há constrições ou questões processuais e de direito pendentes de resolução. 5.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Após o trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 3
07/09/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 22:41

Recebidos os autos
06/09/2024 22:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de HESA 19 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
03/09/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:16

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:58

Juntada de Certidão
03/09/2024 15:58

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 18:23

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 13:26

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
15/08/2024 00:37

Juntada de Certidão
15/08/2024 00:37

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2024 02:28

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0006440-18.2015.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: NATHALIA VILLELA VENTURA GUIMARAES FERREIRA, LUIS CARLOS MARTINS LEAO REQUERIDO: HESA 19 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Expeça-se alvará eletrônico para levantamento de R$ 41.166,66 (quarenta e um mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), mais os acréscimos legais, depositados conforme ID 199033875 para a seguinte conta: Banco do Brasil (01) - Agência: 1226-2 - Conta corrente: 57122-9 - CNPJ: 15.***.***/0001-90 (PIX) - SARKIS CARMINATI ADVOCACIA. 2.

Atualize-se o valor da causa para R$ 2.878,16 (dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos). 3.

Intime-se o requerido para comprovar o pagamento do débito remanescente indicado no item anterior, conforme petição de ID 199744938.

Prazo: 15 (quinze) dias. 4.

Acaso haja pagamento, fica deferida, desde já, a expedição de alvará eletrônico para transferência à conta mencionada no item 1, independente de nova conclusão. 5.

Transcorrido o prazo sem pagamento, intime-se o credor para requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 2
12/08/2024 12:27

Recebidos os autos
12/08/2024 12:27

Deferido o pedido de LUIS CARLOS MARTINS LEAO - CPF: *88.***.*36-49 (REQUERENTE), NATHALIA VILLELA VENTURA GUIMARAES FERREIRA - CPF: *09.***.*49-62 (REQUERENTE).
09/08/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
09/08/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:25

Publicado Intimação em 26/07/2024.
25/07/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0006440-18.2015.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: NATHALIA VILLELA VENTURA GUIMARAES FERREIRA, LUIS CARLOS MARTINS LEAO REQUERIDO: HESA 19 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Apesar da manifestação de ID 205013844, não trouxe o credor argumentos hábeis a modificar o entendimento exarado na decisão de ID 205013844, motivo pelo qual mantenho o julgado por seus próprios fundamentos. 2.

Cumpram-se os itens 5 e 7 da referida decisão no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de ID 202953800. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 2
23/07/2024 19:04

Recebidos os autos
23/07/2024 19:04

Indeferido o pedido de LUIS CARLOS MARTINS LEAO - CPF: *88.***.*36-49 (REQUERENTE)
23/07/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
23/07/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:20

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0006440-18.2015.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: NATHALIA VILLELA VENTURA GUIMARAES FERREIRA, LUIS CARLOS MARTINS LEAO REQUERIDO: HESA 19 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Por meio da petição de ID 202953800, os credores alegam que o exequente LUÍS CARLOS MARTINS LEÃO transferiu seu direito ao crédito aqui perseguido em favor da exequente NATHÁLIA VILLELA VENTURA GUIMARÃES FERREIRA. 2.

A situação relatada impõe, a princípio, a extinção do feito em relação ao credor face à ausência interesse e legitimidade. 3.

Contudo, é necessário analisar a cessão de maneira estrita, sob pena de gerar presunções quanto ao interesse do mencionado credor e gerar prejuízo. 4.

Explico: esta ação trata-se de crédito proveniente de condenação proferida em sentença judicial, verba esta não incluída de forma expressa na escritura pública de divórcio e partilha de bens (ID 202953804).

Tenho que a cessão de meação atinge a titularidade sobre o bem imóvel e não sobre o crédito judicial aqui perseguido.

Em que pese o crédito judicial guardar relação com o bem, com este não se confunde. 5.

Ante todo o exposto, previamente à análise da liberação da integralidade dos valores à conta do patrono, venha aos autos procuração atualizada subscrita pelo credor LUÍS CARLOS MARTINS LEÃO ao patrono DR.

JACKSON SARKIS CARMINATI, renunciando expressamente o crédito aqui perseguido ou autorizando o levantamento dos valores pelo patrono, conforme o caso. 6.

Ademais, não foi possível verificar a validade da assinatura da credora NATHÁLIA VILLELA haja vista a informação de que “A assinatura contém dados incorretos, não reconhecidos, danificados ou suspeitos”, conforme “print” anexo. 7.

Regularize-se, pois, a representação processual da credora. 8.

Prazo: 15 (quinze) dias. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 2
15/07/2024 14:51

Recebidos os autos
15/07/2024 14:51

Outras decisões
04/07/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
04/07/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 04:41

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MARTINS LEAO em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:41

Decorrido prazo de NATHALIA VILLELA VENTURA GUIMARAES FERREIRA em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:59

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 03:58

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 15:38

Recebidos os autos
12/06/2024 15:38

Indeferido o pedido de NATHALIA VILLELA VENTURA GUIMARAES FERREIRA - CPF: *09.***.*49-62 (REQUERENTE)
11/06/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
11/06/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 15:48

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:22

Recebidos os autos
07/06/2024 18:22

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
07/06/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
07/06/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 18:37

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
05/06/2024 02:33

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:33

Publicado Intimação em 05/06/2024.
04/06/2024 12:04

Juntada de Certidão
04/06/2024 04:51

Decorrido prazo de HESA 19 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0006440-18.2015.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: NATHALIA VILLELA VENTURA GUIMARAES FERREIRA, LUIS CARLOS MARTINS LEAO REQUERIDO: HESA 19 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Não há na decisão embargada omissões, contradições ou obscuridades a suprir, pois todas as alegações das partes foram analisadas de maneira lógica, clara e devidamente fundamentada, conforme determina o art. 93, IX da Constituição Federal, tendo obedecido ao padrão decisório exigido pelo art. 489 do Código de Processo Civil. 2.

As alegações do embargante revela apenas seu inconformismo com o julgamento, nos pontos em que lhes foi desfavorável, restando evidente que se pretende, na verdade, o reexame da decisão combatida, o que é defeso na estreita via dos embargos de declaração. 3.

Ademais, o prazo para o pagamento voluntário da dívida (art. 523, caput, do CPC) já transcorreu.

Embora tenha sido apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, não houve a devida garantia do juízo.

Diante disso, não há fundamento para conceder um novo prazo para o pagamento voluntário da dívida, uma vez que a parte executada deveria ter depositado nos autos a quantia incontroversa, conforme previsto no art. 525, §4º, do CPC 4.

Ausentes os vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil necessária a rejeição dos Embargos de Declaração, razão pela qual mantenho íntegra a decisão proferida. 5.

No mais, aguarde-se o transcurso do prazo concedido à executada para pagamento do débito. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 3
03/06/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:45

Recebidos os autos
29/05/2024 17:45

Embargos de declaração não acolhidos
29/05/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
29/05/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:13

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:57

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
23/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 16:47

Recebidos os autos
21/05/2024 16:47

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
20/05/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
20/05/2024 17:16

Expedição de Certidão.
18/05/2024 03:30

Decorrido prazo de HESA 19 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 17:43

Juntada de Certidão
07/05/2024 16:28

Recebidos os autos
07/05/2024 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
01/05/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:09

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 04:21

Decorrido prazo de HESA 19 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/04/2024 17:02

Recebidos os autos
25/04/2024 17:02

Outras decisões
22/04/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
22/04/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:57

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:46

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:39

Recebidos os autos
15/04/2024 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
12/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/04/2024 17:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
09/04/2024 17:39

Recebidos os autos
09/04/2024 17:39

Outras decisões
09/04/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/04/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 04:44

Decorrido prazo de HESA 19 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
26/03/2024 21:05

Recebidos os autos
26/03/2024 21:05

Outras decisões
26/03/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/03/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:35

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 15:30

Recebidos os autos
04/03/2024 15:30

Recebida a emenda à inicial
01/03/2024 13:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
01/03/2024 10:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/02/2024 03:07

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 15:10

Recebidos os autos
02/02/2024 15:10

Determinada a emenda à inicial
02/02/2024 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
02/02/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:02

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 15:02

Recebidos os autos
31/01/2024 15:02

Determinada a emenda à inicial
31/01/2024 13:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
31/01/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:48

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
26/01/2024 17:48

Recebidos os autos
26/01/2024 17:48

Determinada a emenda à inicial
26/01/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/01/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:28

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 17:50

Recebidos os autos
29/11/2023 17:50

Determinada a emenda à inicial
29/11/2023 06:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
28/11/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 06/11/2023.
06/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
03/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 16:54

Recebidos os autos
30/10/2023 16:54

Determinada a emenda à inicial
30/10/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
27/10/2023 21:32

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 10:17

Decorrido prazo de HESA 19 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:17

Decorrido prazo de HESA 19 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:03

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 21:08

Recebidos os autos
02/10/2023 21:08

Determinada a emenda à inicial
29/09/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
29/09/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:44

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 17:12

Transitado em Julgado em 15/09/2023
22/09/2023 12:51

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2015

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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