24/06/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 16:26

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:26

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2024 16:26

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:26

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 20:54

Cancelada a movimentação processual
05/06/2024 20:54

Desentranhado o documento
05/06/2024 20:54

Cancelada a movimentação processual
05/06/2024 20:54

Desentranhado o documento
04/06/2024 18:45

Recebidos os autos
04/06/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/05/2024 04:04

Processo Desarquivado
02/05/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 00:41

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 17:47

Transitado em Julgado em 18/04/2024
18/04/2024 03:24

Decorrido prazo de CAIO EDUARDO POMARICO em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
31/03/2024 08:19

Juntada de Certidão
31/03/2024 08:19

Juntada de Certidão
31/03/2024 08:11

Juntada de Certidão
31/03/2024 08:06

Juntada de Certidão
26/03/2024 10:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/03/2024 09:55

Publicado Sentença em 22/03/2024.
21/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0009312-57.2012.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: CAIO EDUARDO POMARICO, CHRISTIAN AUGUSTO ALVES FRIELING, FELIPE ANDRADE DE AMORIM, KAETHE FERNANDES SILVA LIMA, LUIS OTAVIO FRANCO GOMES DE OLIVEIRA, MARCIA SCHUTZENBERGER TORRES, SERGIO HENRIQUE FIGUEIREDO BEZERRA DE MENEZES, TANIA CLAUDIA DA SILVA, VANYA CRISTINA FERREIRA BARBOSA, VICTOR MOREIRA, DISTRITO FEDERAL EXEQUENTE: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizado por AUTOR: CAIO EDUARDO POMARICO, CHRISTIAN AUGUSTO ALVES FRIELING, FELIPE ANDRADE DE AMORIM, KAETHE FERNANDES SILVA LIMA, LUIS OTAVIO FRANCO GOMES DE OLIVEIRA, MARCIA SCHUTZENBERGER TORRES, SERGIO HENRIQUE FIGUEIREDO BEZERRA DE MENEZES, TANIA CLAUDIA DA SILVA, VANYA CRISTINA FERREIRA BARBOSA, VICTOR MOREIRA, DISTRITO FEDERAL EXEQUENTE: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em face de REU: DISTRITO FEDERAL.

II - Em razão da noticiada satisfação da obrigação (ID 185594502 e anexos), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.

III - Alvarás expedidos em IDs 188352549, 188348213, 188352248, 188348214, 188353645, 188353397, 188353398, 188352249, 188350128, 188349859 e 188350130.

IV - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

V - Custas, havendo, pelo devedor.

Intimem-se.

BRASÍLIA, 19 de março de 2024 14:38:17.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
19/03/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:47

Recebidos os autos
19/03/2024 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/02/2024 22:05

Juntada de Certidão
29/02/2024 22:05

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 22:05

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 22:04

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 22:03

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 22:03

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 22:01

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 22:01

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 22:00

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 21:59

Juntada de Alvará de levantamento
14/02/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0009312-57.2012.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: AGENTE DE POLICIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAIO EDUARDO POMARICO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 10:11:40.

LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral
05/02/2024 10:11

Expedição de Certidão.
02/02/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/01/2024 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
31/01/2024 12:28

Juntada de Certidão
30/01/2024 19:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
30/01/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:48

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/01/2024 11:36

Juntada de intimação
22/01/2024 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
19/01/2024 14:31

Recebidos os autos
18/01/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/01/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:49

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 13:09

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:21

Recebidos os autos
07/12/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/12/2023 18:35

Recebidos os autos
05/12/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/12/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
03/10/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:59

Juntada de Certidão
03/10/2023 16:42

Expedição de Ofício.
03/10/2023 16:42

Expedição de Ofício.
03/10/2023 16:42

Expedição de Ofício.
03/10/2023 16:42

Expedição de Ofício.
03/10/2023 16:42

Expedição de Ofício.
03/10/2023 16:42

Expedição de Ofício.
03/10/2023 16:42

Expedição de Ofício.
03/10/2023 16:42

Expedição de Ofício.
03/10/2023 16:42

Expedição de Ofício.
03/10/2023 16:41

Expedição de Ofício.
03/10/2023 16:41

Expedição de Ofício.
03/10/2023 11:21

Juntada de Certidão
22/09/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:46

Decorrido prazo de CAIO EDUARDO POMARICO em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:18

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:02

Recebidos os autos
05/09/2023 16:02

Outras decisões
31/08/2023 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/08/2023 09:07

Expedição de Certidão.
18/07/2023 13:03

Juntada de Certidão
17/07/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:11

Publicado Certidão em 10/07/2023.
07/07/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 13:53

Juntada de Certidão
05/07/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 01:14

Decorrido prazo de VICTOR MOREIRA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:14

Decorrido prazo de TANIA CLAUDIA DA SILVA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:14

Decorrido prazo de VANYA CRISTINA FERREIRA BARBOSA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:14

Decorrido prazo de LUIS OTAVIO FRANCO GOMES DE OLIVEIRA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:14

Decorrido prazo de MARCIA SCHUTZENBERGER TORRES em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:14

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE FIGUEIREDO BEZERRA DE MENEZES em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:14

Decorrido prazo de FELIPE ANDRADE DE AMORIM em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:14

Decorrido prazo de KAETHE FERNANDES SILVA LIMA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:13

Decorrido prazo de CHRISTIAN AUGUSTO ALVES FRIELING em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:13

Decorrido prazo de CAIO EDUARDO POMARICO em 30/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:35

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:49

Recebidos os autos
17/05/2023 16:49

Outras decisões
17/05/2023 16:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/05/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/04/2023 16:46

Processo Desarquivado
24/04/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 19:20

Arquivado Definitivamente
13/10/2020 19:20

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
09/10/2020 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2020 23:59:59.
22/09/2020 14:44

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 02:25

Publicado Certidão em 18/09/2020.
18/09/2020 02:25

Publicado Certidão em 18/09/2020.
17/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 16:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 16:42

Juntada de Certidão
15/09/2020 14:40

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2012

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo