TJDFT - 0008791-73.2016.8.07.0018

21/08/2025 02:35

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

19/08/2025 13:18

Recebidos os autos

19/08/2025 13:18

Outras decisões

23/06/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/06/2025 15:13

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/06/2025 04:39

Processo Desarquivado

17/06/2025 16:57

Juntada de Petição de petição

29/05/2025 13:44

Arquivado Definitivamente

29/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.

23/05/2025 12:14

Juntada de Petição de petição

22/05/2025 16:17

Recebidos os autos

22/05/2025 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

21/05/2025 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

21/05/2025 13:52

Juntada de Certidão

16/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 16/05/2025.

16/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

14/05/2025 12:48

Apensado ao processo #Oculto#

14/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.

08/05/2025 14:15

Recebidos os autos

15/01/2024 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

15/01/2024 10:35

Juntada de Certidão

09/08/2023 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões

20/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 20/07/2023.

19/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

17/07/2023 18:09

Juntada de Certidão

20/06/2023 16:20

Recebidos os autos

14/06/2023 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/06/2023 16:41

Expedição de Certidão.

14/06/2023 16:40

Juntada de Certidão

05/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 05/06/2023.

02/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

30/05/2023 17:45

Recebidos os autos

30/05/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 17:45

Outras decisões

30/05/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

24/03/2023 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/12/2022 02:50

Publicado Despacho em 14/12/2022.

14/12/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

12/12/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 00:04

Recebidos os autos

07/12/2022 00:04

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/05/2022 16:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/04/2022 09:37

Recebidos os autos

26/04/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022 15:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

06/12/2021 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/12/2021 15:21

Juntada de Certidão

01/12/2021 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/11/2021 23:57

Recebidos os autos

30/11/2021 23:57

Declarada incompetência

30/11/2021 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/11/2021 18:06

Juntada de Certidão

30/11/2021 00:35

Publicado Decisão em 30/11/2021.

29/11/2021 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

24/11/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021 15:27

Juntada de Certidão

24/11/2021 00:04

Recebidos os autos

24/11/2021 00:04

Suscitado Conflito de Competência

17/11/2021 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/09/2021 14:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

31/08/2021 19:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/08/2021 19:40

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/08/2021 12:01

Recebidos os autos

27/08/2021 12:01

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021 15:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

21/06/2021 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/06/2021 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/06/2021 12:30

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

10/06/2021 15:35

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

10/06/2021 15:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

09/06/2021 19:32

Recebidos os autos

09/06/2021 19:32

Declarada incompetência

09/06/2021 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/06/2021 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/06/2021 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2021 23:59:59.

22/05/2021 02:26

Decorrido prazo de RI HAPPY BRINQUEDOS S.A em 21/05/2021 23:59:59.

14/05/2021 02:29

Publicado Decisão em 14/05/2021.

13/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

11/05/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021 09:11

Recebidos os autos

10/05/2021 09:11

Declarada incompetência

04/05/2021 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/05/2021 17:17

Juntada de Certidão

23/02/2021 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2021 23:59:59.

19/02/2021 12:44

Juntada de Petição de apelação

19/02/2021 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2021 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2021 23:59:59.

24/11/2020 13:22

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020 12:52

Recebidos os autos

24/11/2020 12:52

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/11/2020 16:57

Juntada de Petição de apelação

04/11/2020 03:58

Publicado Sentença em 04/11/2020.

03/11/2020 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

28/10/2020 18:10

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020 18:08

Juntada de Certidão

13/10/2020 17:17

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Execução Fiscal do DF - (em diligência)

13/10/2020 17:13

Recebidos os autos

13/10/2020 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2020 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA

02/10/2020 10:00

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

01/10/2020 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2020 11:17

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020 03:10

Decorrido prazo de RI HAPPY BRINQUEDOS S.A em 08/09/2020 23:59:59.

01/09/2020 12:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2020 23:59:59.

12/08/2020 21:18

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020 14:00

Recebidos os autos

11/08/2020 14:00

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020 02:43

Decorrido prazo de RI HAPPY BRINQUEDOS S.A em 04/08/2020 23:59:59.

21/07/2020 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/07/2020 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/07/2020 02:30

Publicado Sentença em 14/07/2020.

13/07/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020 14:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020 12:39

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Execução Fiscal do DF - (em diligência)

08/07/2020 11:16

Recebidos os autos

08/07/2020 11:15

Julgado procedente em parte do pedido

30/06/2020 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA

19/06/2020 10:28

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

19/06/2020 10:27

Recebidos os autos

01/06/2020 02:27

Publicado Certidão em 01/06/2020.

29/05/2020 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2020 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/05/2020 18:00

Juntada de Certidão

15/11/2019 04:19

Distribuído por sorteio