STJ - 0005692-83.2015.8.07.0001

23/08/2023 13:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/08/2023 13:40

Transitado em Julgado em 21/08/2023

28/06/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 481413/2023 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no

27/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0481413 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1757036 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de FRANCISCO DE ASSIS VAZ GUIMARAES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00481413/2023 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1757036/DF

14/06/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)

09/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00481413/2023 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1757036/DF

31/05/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

31/05/2023 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 519800/2023

31/05/2023 14:49

Protocolizada Petição 519800/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2023

24/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/05/2023 Petição Nº 481413/2023 -

23/05/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/05/2023 12:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 481413/2023. Publicação prevista para 24/05/2023)

22/05/2023 23:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 481413/2023

22/05/2023 23:48

Protocolizada Petição 481413/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2023

17/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 1002652/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no

16/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1002652 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1757036 - Publicação prevista para 17/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS VAZ GUIMARAES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01002652/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1757036/DF

26/04/2023 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

19/04/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 17:44

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01002652/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1757036/DF

11/11/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

11/11/2021 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1031944/2021

11/11/2021 16:14

Protocolizada Petição 1031944/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2021

04/11/2021 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/11/2021 Petição Nº 1002652/2021 -

03/11/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/11/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1002652/2021. Publicação prevista para 04/11/2021)

03/11/2021 16:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1002652/2021

03/11/2021 16:35

Protocolizada Petição 1002652/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/11/2021

03/11/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2021 Petição Nº 722002/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no

28/10/2021 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/10/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0722002 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1757036 - Publicação prevista para 03/11/2021

27/09/2021 23:59

Embargos de Declaração de FRANCISCO DE ASSIS VAZ GUIMARAES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00722002/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1757036/DF

15/09/2021 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000171-2021-AJC-4T)

13/09/2021 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2021

10/09/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2021 15:11

Incluído em pauta para 21/09/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00722002/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1757036/DF

24/08/2021 20:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

24/08/2021 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2021 e término em 23/08/2021 o prazo para JOSE CARLOS ZANFORLIN apresentar resposta à petição n. 722002/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 638.

16/08/2021 05:49

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/08/2021 Petição Nº 722002/2021 -

13/08/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/08/2021 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 722002/2021. Publicação prevista para 16/08/2021)

12/08/2021 23:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 722002/2021

12/08/2021 23:51

Protocolizada Petição 722002/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/08/2021

05/08/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/08/2021 Petição Nº 129636/2021 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

04/08/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/08/2021 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0129636 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1757036 - Publicação prevista para 05/08/2021

28/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS VAZ GUIMARAES e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00129636/2021 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1757036/DF

16/06/2021 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000119-2021-AJC-4T)

14/06/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021

11/06/2021 15:28

Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00129636/2021 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1757036/DF

14/05/2021 16:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 453858/2021

14/05/2021 15:56

Protocolizada Petição 453858/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/05/2021

14/04/2021 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

14/04/2021 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

09/04/2021 12:31

Determinada a distribuição do feito

25/03/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/03/2021 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/03/2021 e término em 24/03/2021 o prazo para JOSE CARLOS ZANFORLIN apresentar resposta à petição n. 129636/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 599.

03/03/2021 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2021 Petição Nº 129636/2021 -

02/03/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/03/2021 18:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 129636/2021. Publicação prevista para 03/03/2021)

26/02/2021 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 129636/2021

26/02/2021 19:19

Protocolizada Petição 129636/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2021

05/02/2021 12:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

05/02/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021 Petição Nº 1002521/2020 - EDcl nos EDcl no

04/02/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1002521 - EDcl nos EDcl no AREsp 1757036 - Publicação prevista para 05/02/2021

04/02/2021 16:50

Embargos de Declaração de FRANCISCO DE ASSIS VAZ GUIMARAES Não-acolhidos

17/12/2020 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/12/2020 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2020 e término em 16/12/2020 o prazo para JOSE CARLOS ZANFORLIN apresentar resposta à petição n. 1002521/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 570.

09/12/2020 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/12/2020 Petição Nº 1002521/2020 -

07/12/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/12/2020 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1002521/2020. Publicação prevista para 09/12/2020)

05/12/2020 22:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1002521/2020

05/12/2020 21:56

Protocolizada Petição 1002521/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2020

02/12/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2020 Petição Nº 845155/2020 - EDcl

01/12/2020 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0845155 - EDcl no AREsp 1757036 - Publicação prevista para 02/12/2020

30/11/2020 19:50

Embargos de Declaração de FRANCISCO DE ASSIS VAZ GUIMARAES Não-acolhidos

13/11/2020 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/10/2020 e término em 11/11/2020 o prazo para JOSE CARLOS ZANFORLIN apresentar resposta à petição n. 845155/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 550.

11/11/2020 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/11/2020 13:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 903464/2020

03/11/2020 13:13

Protocolizada Petição 903464/2020 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2020

26/10/2020 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/10/2020 Petição Nº 845155/2020 -

23/10/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/10/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 845155/2020. Publicação prevista para 26/10/2020)

23/10/2020 15:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 845155/2020

23/10/2020 15:34

Protocolizada Petição 845155/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2020

20/10/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2020

19/10/2020 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2020

16/10/2020 18:30

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS VAZ GUIMARAES

24/09/2020 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2020 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/09/2020 07:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS