STJ - 0006165-93.2016.8.07.0014

04/09/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/09/2023 13:03

Transitado em Julgado em 04/09/2023

10/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023

09/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023

09/08/2023 07:30

Conhecido o recurso de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e provido em parte para majorar os honorários advocatícios para 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

27/03/2023 14:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 249883/2023

27/03/2023 14:33

Protocolizada Petição 249883/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/03/2023

25/11/2022 10:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

25/11/2022 09:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2022 09:27

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação

25/11/2022 09:26

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisões às fls. e-STJ 544/545 e 563.

04/11/2022 16:54

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/11/2022 16:49

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

28/10/2022 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/10/2022 11:14

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

04/12/2020 16:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

04/12/2020 16:09

Transitado em Julgado em 04/12/2020

12/11/2020 06:15

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020 Petição Nº 383334/2020 - AgInt

11/11/2020 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2020 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020

03/11/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2020 Petição Nº 383334/2020 - AgInt

29/10/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0383334 - AgInt no REsp 1862542 - Publicação prevista para 03/11/2020

29/10/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

29/10/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem Tema 1.046.

02/07/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

01/07/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/06/2020 e término em 30/06/2020 o prazo para MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A apresentar resposta à petição n. 383334/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 531.

01/07/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/06/2020 e término em 30/06/2020 o prazo para MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A apresentar resposta à petição n. 383334/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 531.

08/06/2020 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/06/2020 Petição Nº 383334/2020 -

05/06/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/06/2020 12:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 383334/2020. Publicação prevista para 08/06/2020)

05/06/2020 11:43

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 383334/2020 (Juntada automática)

05/06/2020 11:43

Protocolizada Petição 383334/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2020

02/06/2020 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2020

01/06/2020 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2020 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu a retificação/inclusão da autuação, colocando como Recorrido/Agravante COMERCIO DE CELULAR IRMAOS MARQUES LTDA - ME, de acordo com fls. 503/512.

01/06/2020 07:57

Juntada de Certidão : Certifico que o arquivo de fl(s). e-STJ 501 à 527 foi enviado eletronicamente pelo tribunal de origem, via redmine 49714, nesta data, incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado.

29/05/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2020

29/05/2020 21:10

Conhecido o recurso de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e provido para majorar os honorários advocatícios para 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

20/02/2020 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/02/2020 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

18/02/2020 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS