STJ - 0008792-58.2016.8.07.0018

16/06/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/06/2023 13:33

Transitado em Julgado em 16/06/2023

24/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 115502/2023 - AgInt

23/05/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0115502 - AgInt no AREsp 2208371 - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de RI HAPPY BRINQUEDOS S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00115502/2023 - AgInt no AREsp 2208371/DF

10/05/2023 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

05/05/2023 09:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 16:21

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00115502/2023 - AgInt no AREsp 2208371/DF

19/04/2023 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/04/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/04/2023 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 320824/2023

10/04/2023 20:38

Protocolizada Petição 320824/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2023

24/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2023 Petição Nº 115502/2023 -

23/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/02/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 115502/2023. Publicação prevista para 24/02/2023)

23/02/2023 09:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 115502/2023

23/02/2023 09:22

Protocolizada Petição 115502/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023

20/12/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022

19/12/2022 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2022 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022

18/12/2022 09:10

Conheço do agravo de RI HAPPY BRINQUEDOS S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/12/2022 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/12/2022 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/12/2022 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/09/2022 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/09/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2022 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS