STJ - 0005775-26.2016.8.07.0014

29/08/2022 19:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/08/2022 19:09

Transitado em Julgado em 29/08/2022

19/08/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2022 Petição Nº 441416/2022 - AgInt no RE no AgInt no

18/08/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0441416 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1992835 - Publicação prevista para 19/08/2022

09/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de DIRECIONAL TURQUESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A e DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00441416/2022 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1992835/DF

01/08/2022 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) (em pauta)

27/07/2022 12:30

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 612472/2022

27/07/2022 12:24

Protocolizada Petição 612472/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 27/07/2022

27/06/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 16:47

Incluído em pauta para 03/08/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 441416/2022 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1992835/DF

21/06/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/05/2022 e término em 20/06/2022 o prazo para MARCIA LUCIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 441416/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 637.

27/05/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/05/2022 Petição Nº 441416/2022 -

26/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 441416/2022. Publicação prevista para 27/05/2022)

25/05/2022 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 441416/2022

25/05/2022 18:04

Protocolizada Petição 441416/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2022

04/05/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2022 Petição Nº 273591/2022 - RE no AgInt no

03/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0273591 - RE no AgInt no AREsp 1992835 - Publicação prevista para 04/05/2022

03/05/2022 15:30

Negado seguimento ao recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e DIRECIONAL TURQUESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A - Petição Nº 2022/00273591 - RE no AgInt AREsp 1992835

29/04/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/04/2022 17:35

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual das partes DIRECIONAL TURQUESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A e DIRECIONAL ENGENHARIA S/A nos presentes autos eletrônicos, conforme petição nº 00273591/2022 (fls. 583), pass

29/04/2022 09:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 349429/2022

29/04/2022 08:57

Protocolizada Petição 349429/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/04/2022

19/04/2022 12:31

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 19/04/2022 Petição Nº 273591/2022 -

18/04/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

18/04/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 273591/2022. Publicação prevista para 19/04/2022)

18/04/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/04/2022 09:56

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/04/2022 14:42

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

11/04/2022 07:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 273591/2022

11/04/2022 07:09

Protocolizada Petição 273591/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/04/2022

18/03/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 1114518/2021 - AgInt

17/03/2022 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2022 09:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1114518 - AgInt no AREsp 1992835 - Publicação prevista para 18/03/2022

14/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de DIRECIONAL TURQUESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A e DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01114518/2021 - AgInt no AREsp 1992835/DF

02/03/2022 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2022-AJC-3T)

23/02/2022 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:19

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1114518/2021 - AgInt no AREsp 1992835/DF

15/02/2022 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

15/02/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

11/02/2022 16:55

Determinada a distribuição do feito

24/01/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/01/2022 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 18352/2022

23/01/2022 12:21

Protocolizada Petição 18352/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/01/2022

10/12/2021 06:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/12/2021 Petição Nº 1114518/2021 -

09/12/2021 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/12/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1114518/2021. Publicação prevista para 10/12/2021)

07/12/2021 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1114518/2021

07/12/2021 19:46

Protocolizada Petição 1114518/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2021

17/11/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2021

16/11/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2021 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2021

16/11/2021 09:10

Não conhecido o recurso de DIRECIONAL TURQUESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A e DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

20/10/2021 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/10/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/09/2021 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS