STJ - 0005918-88.2015.8.07.0001

12/06/2023 15:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/06/2023 15:56

Transitado em Julgado em 09/06/2023

17/05/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 322852/2023 - EDcl no AgInt no

16/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0322852 - EDcl no AgInt no AREsp 2099501 - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00322852/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2099501/DF

03/05/2023 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-3T)

27/04/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 15:03

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 322852/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2099501/DF

20/04/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

20/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para ODILON ANTONIO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 322852/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 848.

12/04/2023 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/04/2023 Petição Nº 322852/2023 -

11/04/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/04/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 322852/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)

11/04/2023 12:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 322852/2023

11/04/2023 12:53

Protocolizada Petição 322852/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/04/2023

10/04/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2023 Petição Nº 85024/2023 - AgInt

04/04/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0085024 - AgInt no AREsp 2099501 - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00085024/2023 - AgInt no AREsp 2099501/DF

23/03/2023 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

17/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:32

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 85024/2023 - AgInt no AREsp 2099501/DF

13/03/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/02/2023 e término em 10/03/2023 o prazo para ODILON ANTONIO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 85024/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 815.

15/02/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/02/2023 Petição Nº 85024/2023 -

14/02/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 85024/2023. Publicação prevista para 15/02/2023)

13/02/2023 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 85024/2023

13/02/2023 20:23

Protocolizada Petição 85024/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2023

09/12/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022

07/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2022

07/12/2022 16:30

Não conhecido o agravo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

01/06/2022 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

01/06/2022 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

27/05/2022 14:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2022 13:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/04/2022 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2022 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS