STJ - 0007870-97.2018.8.07.0001

02/08/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/08/2024 15:03

Transitado em Julgado em 02/08/2024

25/06/2024 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 533220/2024

25/06/2024 09:57

Protocolizada Petição 533220/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

21/06/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 434705/2024 - AgRg

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024 11:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0434705 - AgRg no AREsp 2503371 - Publicação prevista para 21/06/2024

18/06/2024 16:27

Conhecido o recurso de WESLEY FELISBERTO FERREIRA DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 434705/2024 - AgRg no AREsp 2503371

27/05/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/05/2024 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 434705/2024

27/05/2024 17:05

Protocolizada Petição 434705/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/05/2024

23/05/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423292/2024

23/05/2024 13:34

Protocolizada Petição 423292/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

23/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 22:14

Expedição de Ofício nº 076439/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

21/05/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2024

21/05/2024 21:20

Conheço do agravo de WESLEY FELISBERTO FERREIRA DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial . Todavia, concedo habeas corpus de ofício, a fim de aplicar a redutora do art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/2006, na fração de 2/3, reduzindo a reprimenda defini

20/05/2024 06:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/05/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/05/2024 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 406067/2024

18/05/2024 19:13

Protocolizada Petição 406067/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2024

05/02/2024 09:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2024 09:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/02/2024 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

02/02/2024 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

13/12/2023 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/12/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2023 12:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS